A CDU NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE REBORDÕES SANTA MARIA

A CDU EM REBORDÕES SANTA MARIA

 A CDU na reunião da assembleia de freguesia de Rebordões Santa Maria na apreciação, discussão e votação das opções do plano e orçamento para o ano de 2022, manifestou as suas preocupações e apontou caminhos para criar de futuro melhores condições de vida para a população desta freguesia.

Os eleitos da CDU – Coligação Democrática Unitária, Inês Morais e João Rebouço na abordagem a estes documentos, começaram por afirmar: sempre dentro da coerência que nos define, aludimos que não estamos em condições de poder fazer uma apreciação aprofundada, visto não termos tido representatividade no anterior mandato, para assim podermos fazer uma análise comparativa com o anterior plano e orçamento. Mas é obvio que faremos a nossa apreciação e consideração ao documento agora em discussão.

Este documento que nos é apresentado é, um documento técnico que manifesta as linhas de orientação política e administrativa para a freguesia para o próximo ano, mas confina-se só a questões do âmbito circunscrito à freguesia.

 No entendimento dos eleitos da CDU nesta assembleia de freguesia deveriam constar nas opções políticas do plano e orçamento, mesmo que sejam de âmbito municipal, questões fulcrais para a melhoria da freguesia e do modo de vida das populações, na nossa proposta de colaboração para a elaboração deste documento apontávamos nesse sentido, para assim serem referência e preocupação a ter em conta pela gestão autárquica da Câmara Municipal.

Queremos deixar um alerta aos membros eleitos desta assembleia de freguesia. Amanhã, sábado, será discutido e votado na reunião da assembleia municipal o plano e orçamento do município para o ano de 2022, no qual não consta especificado a extensão da rede de saneamento à nossa freguesia.

O que lá diz é que para além das empreitadas mencionadas, assumiram prioridades, ao nível da rede de saneamento, a serem executadas mediante os fundos comunitários que venham a ser disponibilizados pelo POSEUR – Portugal 2020 e cujos projectos de execução foram já concluídos pelo Município e entregues às Águas do Alto Minho. Tudo isto está á disponibilidade dos fundos comunitários se concretizarem.

No entanto resta a esperança que “Em 2022 os Serviços do Município irão concluir outros projectos que permitirão o alargamento da rede de saneamento a várias freguesias do concelho e a construção de uma nova ETAR na zona sul de Ponte de Lima. Esperemos que desta vez a nossa freguesia seja contemplada, o que naturalmente será preciso exercer pressão. 

Considerarmos estes documentos da maior importância de gestão da freguesia, a CDU – Coligação Democrática Unitária não vai adoptar posição de rejeição, daremos uma demonstração de cooperação, votando favoravelmente.

 

ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO CONCELHIA DE PONTE DE LIMA

 

O PCP realizará no próximo dia 08 de Janeiro de 2022 a sua Assembleia de Organização Concelhia de Ponte de Lima, onde fará uma análise ao trabalho desenvolvido pelo Partido no Concelho desde a última Assembleia, realizada em Abril de 2018, analisará a situação económica, social e política local, definirá as propostas do Partido para o concelho e as linhas para o reforço da organização e elegerá a próxima comissão concelhia.

 

Eleito municipal da CDU abordou aspectos pertinentes na Assembleia Municipal

 

Na Sessão realizada em 18 de Dezembro, o eleito da CDU, João Monteiro, no período de antes da ordem do dia, nos outros assuntos de interesse Municipal, abordou aspectos pertinentes. Tendo iniciado a sua intervenção, referindo: Fazemos votos e apelamos à capacidade de superação dos membros desta Assembleia Municipal, para que esta extensa ordem de trabalhos não contribua para o condicionamento do debate democrático das nossas ideias e pontos de vista acerca dos assuntos aqui em discussão e análise.

Começo por demonstrar o nosso desagrado pelo atraso das obras em curso, cujos exemplos mais flagrantes são os casos do Largo da Feira da extinta freguesia de Freixo, da via principal de acesso da freguesia de Estorãos e de acesso ao cemitério de Ponte de Lima. Para quem faz bandeira do rigor e planeamento é no mínimo contraditório, o oportunismo do tempo e a pressa com que estes processos são iniciados e a morosidade com que os mesmos são concluídos. Recomenda-se para que de futuro, as obras públicas da responsabilidade do Município estejam sujeitas a uma revisão e rigoroso planeamento dos tempos entre o seu inicio dos trabalhos e a sua conclusão para que as mesmas tenham prazos determinados em função da dimensão, impacto e dos transtornos e constrangimentos que possam causar às populações

Não podemos deixar de criticar e como já o disse anteriormente numa reunião deste órgão municipal, aderiu o município ao programa de georreferenciação denominado BUPI (Balcão Único do Prédio) e relativamente à adesão em si não teríamos nada a apontar, não fosse o facto de decorrido que são mais de três meses desde a sua entrada em funcionamento, virem a revelar-se problemas de vária ordem, que reflectem a total falta de preparação e desconhecimento da dimensão e complexidade do problema em que se estavam a envolver.

Efectivamente e não obstante não contrataram atempadamente o número de funcionários suficientes para o desempenho de hercúlea tarefa, apesar da abnegação e profissionalismo dos actuais funcionários responsáveis por esse trabalho, não se sabe quando poderão e de que forma dar resposta cabal para aquilo que se comprometeram. Também, o local onde funcionam os serviços (antiga escola primária de Ponte de Lima), não reúne as condições necessárias para esse efeito, uma vez que, que não possui nem rampa de acesso, nem elevador para pessoas com dificuldades de locomoção ou mobilidade reduzida.

Por fim; Tivemos conhecimento e até será do conhecimento geral por ter sido noticiado no “Jornal Alto Minho”, as mudanças de funcionários da autarquia para outros serviços dela dependentes. Como terá dito é um assunto de sua exclusiva responsabilidade, e isso é inegável, porém perante a coincidência dos visados terem integrado ou apoiado listas concorrentes às últimas autárquicas e de forma a ilidir essa suspeita. Pergunta-se: Está o município a proceder a uma mudança por razões técnicas ou orgânica dos seus serviços ou pura e simplesmente existia a necessidade de assim o fazer, até porque alguns sectores da actividade do município e com incidência no sector das obras, continua com inexplicáveis atrasos na distribuição, informação e despachos de processo e doutros documentos, independentemente da sua simplicidade ou complexidade?

 Agradecíamos uma explicação acerca da razão que o levaram a adoptar estas medidas.                                      

A CDU NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 18DEZ2021

 

Na discussão e votação da proposta Benefícios Fiscais para o ano de 2022, o eleito municipal da CDU apresentou a sua apreciação.

João Cândido Monteiro começou por afirmar que ao longo dos mandatos temos definido claramente a nossa posição sobre a matéria de benefícios fiscais e desta vez não vai ser diferente do que sempre temos dito nesta Assembleia Municipal, até porque o esquema a submeter a apreciação e aprovação deste órgão deliberativo municipal em relação a esta temática é o mesmo dos últimos anos. Continuamos a considerar que esta proposta que abarca os diferentes impostos é injusta e desajustada para os objectivos que se pretendem atingir.

A votação e fixação das taxas deveriam ser realizadas em separado para melhor definição da posição a assumir pelos membros eleitos municipais e eventualmente evitar de nos confrontarmos com o cenário de dualidade em concordar com alguma em especifico e discordar das restantes e vice-versa.

A CDU sempre denunciou nesta casa de que as colectas de IMI são demasiado elevadas, especialmente inflacionadas pelo valor resultante da avaliação dos imóveis. Sublinhamos com toda a propriedade de que ao longo de muitos anos até à actualidade, preconizamos que os valores que o município abdica da receita do IRS, sejam canalizados para a redução do IMI. Ora adoptada esta prorrogativa; os benefícios seriam mais abrangentes, isto até porque, se tenta passar a deturpada ideia que efectivamente o Município tem uma perda de mais de um milhão de euros em IRS, em benefício da população em geral. Até prova em contrário isso não passa de uma falácia.

Um dos princípios da lei fiscal é que a tributação é feita em função do rendimento, por outras palavras, paga mais quem mais recebe, no caso em concreto é precisamente o inverso deste principio, o beneficio é maior quanto maior for o rendimento obtido.

Fazendo um pequeno à parte, aproveito a oportunidade para lançar o repto ao Srº. Presidente e uma vez que são conhecidos os montantes de perda para o Município, para numa próxima Assembleia nos reportar os números ou percentagem da população Limiana abrangida por esta medida de forma a podermos aferir se se trata de uma medida equitativa e como tal socialmente justa.

Não chegam só os argumentos de uma dita estratégia ao longo dos últimos anos e de que passa pela criação de condições de maior atractividade para a localização de pessoas e empresas no concelho, assim como para garantir uma melhor qualidade de vida e promover o desenvolvimento económico da região. Não é palpável nem visível tais desígnios em resultados práticos e objectivos, pelo contrário pois constatamos uma diáspora de jovens Limianos que já não regressam, pelo menos a curto prazo, por falta de oportunidade de emprego ou receio de investimento na nossa terra.

A CDU considera que terá que existir uma visão estratégica, que oriente, sem excepção, todos os seus agentes económicos, no sentido de criar as condições que permitam um verdadeiro rejuvenescimento da sua população, das empresas e do investimento de uma forma geral no concelho. 

 

 

Atribuição de bolsas de estudo em Ponte de Lima são muito poucas!

A CDU CONSIDERA A ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO MERAMENTE SIMBÓLICO

O eleito Municipal da CDU pronunciou-se sobre o “Projecto de regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior”

João Monteiro no debate e votação desta matéria na assembleia municipal do passado sábado (18Dez2021) iniciou a sua intervenção, dizendo: Sobre atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior diz-nos o Município que em cada ano lectivo concederá 1O bolsas de estudo a alunos do concelho, destas, duas destinam-se a candidatos portadores de deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60%., que frequentem cursos superiores ou a eles equiparados, em instituições de ensino devidamente reconhecidas em território nacional.

O Número das bolsas a atribuir é manifestamente pouco, para um universo de 1270 estudantes no ensino superior residentes em Ponte de Lima (dados de 2018 da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, números que não estarão longe da realidade actual). O total de bolsas de estudo atribuídas pelo município corresponde somente a 1,5% dos Estudantes no Ensino Superior residentes no Concelho.

Cada bolsa de estudo terá a prestação pecuniária de 1000 euros, a transferir em duas tranches, a primeira após a decisão definitiva de atribuição das bolsas, e a segunda até ao final do ano lectivo.

Consideramos uma proposta com critérios redutores e limitativos, com um número de bolsas a atribuir meramente simbólico em relação ao mais de um milhar de estudantes residentes no concelho, e com valores também pouco significativos. É uma prestação pecuniária de valor mensal fixo de 100 euros, com a duração de dez meses, correspondente ao ano escolar, o que se traduz num investimento de cerca de 10 mil euros, para um conjunto tão vasto de alunos.

Continuamos a dizer que as bolsas de estudo, em Ponte de Lima ficam muito aquém daquilo que se pode atribuir e servem somente para dizer que o Executivo camarário também é solidário e “promove um conjunto de medidas de âmbito social com o intuito de melhorar o nível de vida da sua população”.

Teremos que dizer outra vez de que em Ponte de Lima não!

Gasta-se dinheiro em “futilidades” comparadas com a importância das bolsas de estudo, apregoa-se a grandeza e resulta a pequenez…!

Já trouxemos aqui a este órgão deliberativo vários exemplos de outros municípios que atribuem um número muito maior de bolsas de estudo e com valores muito mais elevados. Para não sermos repetitivos abstemo-nos de os estar a mencionar, apesar de serem indicativos e realidades que naturalmente o nosso município bem conhece.

Esperemos que de futuro a Câmara Municipal tenha em conta o elevado número de estudantes no ensino superior residentes em Ponte de Lima, considere aumentar o número a atribuir e o respectivo valor da prestação pecuniária das bolsas de estudo, de forma a permitir e contribuir para a criação de emprego e trabalho qualificado, que tanto se anseia.

Iremos votar a favor, pois estamos perante uma realidade já de si tão redutora, que menos do que isso podemos estar a contribuir para o seu fim. Por outras palavras mais vale pouco do que nada.

 

 

Intervenção da CDU sobre plano e Orçamento municipal para o ano 2022

 

O eleito da CDU, João Cândido Monteiro, na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 18 de Dezembro de 2021, pronunciou-se sobre o Plano e Orçamento Municipal para o ano de 2022. Intervenção que levamos ao conhecimento da população.

Começamos por dizer que estávamos expectantes de que com uma nova equipa na gestão do município nos fosse apresentado um Plano de Actividades e Orçamento para o Ano de 2022 inovador e em consonância com as exigências da nova realidade económico-social com que nos defrontamos e que em face disso requerem medidas e opções para que fiquemos precavidos dos tempos de outro viver, que aí estão e que virão.

Em suma é um documento bem-apresentado com uma terminologia moderna, mas com opções velhas e recalcadas que não solucionam nem combatem as necessidades da população.

Continuamos a dizer que o nosso Concelho é merecedor de um instrumento de gestão autárquica, coerente e audacioso na promoção de investimentos verdadeiramente estruturantes, de defesa e conservação do ambiente, de melhor e mais serviços municipais, de projectos reais de desenvolvimento económico e social.

É-nos apresentado um orçamento e opções do plano, que fica muito aquém das exigências da realidade que atravessamos, não defende interesses e anseios fundamentais e prioritários da população Limiana, não integra opções estratégicas e relevantes para o desenvolvimento do concelho.

São necessárias políticas autárquicas do município para inverter o actual ciclo de desertificação e decréscimo de população do Concelho; para inverter o actual ciclo de crescimento da taxa de envelhecimento da população; para aumentar a coesão territorial, económica e social.

É opinião da CDU que ao manter as mesmas opções políticas para a elaboração das Grandes Opções do Plano para 2022, os problemas estruturais com que hoje o Concelho se confronta, vão infelizmente permanecer e possivelmente agravar-se.

Consideramos que só com outras políticas que tenham em conta o emprego qualificado, a produção de riqueza com o recurso aos produtos endógenos, a atractividade, a habitação e a coesão territorial, quer a nível económico quer a nível social, poderemos enfrentar os desafios que surgirão.

Importa referir que no âmbito da contribuição para a elaboração das grandes opções do plano e orçamento para o ano de 2022, apresentamos ao município um conjunto de propostas e sugestões concretas que visavam, sobretudo, melhorar as condições de vida e contribuir para o bem-estar e desenvolvimento a todos os níveis da população Limiana.

Propostas essas e sugestões que abarcavam áreas como o desenvolvimento industrial, a agricultura, o ambiente e a floresta, o urbanismo, habitação e obras públicas, os recursos humanos e instalações municipais, a água e o saneamento, o apoio e dinamização do comércio local, os benefícios aos bombeiros voluntários, o ensino, o desporto, o património paisagístico e arquitectónico, as propostas saídas de audiências com entidades e instituições do concelho, o nosso “Ex Libris” o Rio Lima.

Sobre o Rio Lima é de toda a actualidade relembrar ou trazer ao conhecimento desta assembleia municipal de que a Bacia Hidrográfica do Rio Lima é a principal riqueza do Vale do Lima português.

Todos os projectos de desenvolvimento para a nossa região deveriam ter essa constatação como evidência, a sua protecção como regra, o seu aproveitamento equilibrado como norma. Pois trata-se de uma das regiões de Portugal de melhores recursos hídricos, mas também, ninguém  o ignora,  porque  a água  potável  será  questão central das preocupações humanas futuras e estamos, todavia, em condições de melhorar, na nossa região, a sua qualidade e adequado aproveitamento na tutela da gestão pública municipal. O que nos é elencado no documento em discussão é muito pouco para a importância e grandeza do rio lima quanto ao desenvolvimento da nossa região.

Parece-nos que com estas medidas, no que ele diz respeito, tudo se conjuga para fazer jus à lenda e ao nome por que é conhecido, tal o esquecimento ao que o mesmo tem sido votado.

Da leitura do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2022, verifica-se que das muitas propostas e sugestões apresentadas por nós ao executivo municipal para elaboração deste documento, muitíssimo poucas foram consideradas, o que na nossa opinião é insuficiente e lamentamos que assim o executivo municipal tenha procedido.

Outra consideração nos apraz referir: a gestão municipal continua alicerçada na incógnita de garantia de financiamentos para a concretização de projectos e obras elencadas no documento das grandes opções e do plano e orçamento, por isso dependente e refém em grande medida dos apoios que venham a ser disponibilizados no âmbito do Portugal 2020 e de outras fontes de financiamento nacionais e comunitárias.

Incompreensivelmente continua-se a investir milhões de euros na rede de ligação de água e saneamento, não obstante e salvo melhor opinião essa obrigação seria da alçada da empresa “Águas do Alto Minho”

Reforçamos de que continuamos a pugnar por uma maior autonomia e independência das Juntas de freguesia, como contribuição para a prática de uma verdadeira cultura democrática, que ponha fim à subserviência e monopólio exercido pelo Município, o que para a sua concretização seria necessário a transferência de meios financeiros.

Assim sugerimos que 20% das receitas totais previstas no Orçamento Municipal sejam geridas e utilizadas no orçamento das Freguesias.

A CDU ainda não poderá aderir ao Plano de Actividades e Orçamento municipal, por entendermos que ele não dá respostas às opções necessárias e imediatas para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do Concelho.

Não basta criar condições para quem nos visita ao fim de semana, nas nossas festividades, ou no verão, mas sobretudo criar condições para todos aqueles que querem viver no Concelho e aí construir o seu futuro.

A terminar deixamos bem vincado que neste mandato, a exemplo dos anteriores, a CDU prosseguirá a sua intervenção em defesa das aspirações e direitos das populações, com vista à solução dos problemas e à promoção do desenvolvimento e progresso locais e à afirmação do Poder Local Democrático.

Sempre ligada ao povo, respeitando os compromissos assumidos, prestando contas do trabalho realizado. Com a responsabilidade de quem se assume, pelo percurso passado e as provas dadas no presente, como a força necessária e indispensável na vida política local.

 

 

 

 

 

 

Sobre o falecimento de Sandra Maria Amorim Fonseca Soares

 

Nota de Pesar

 Sobre o falecimento de Sandra Maria Amorim Fonseca Soares

A Organização Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português, com imensa tristeza tomou conhecimento e lamenta profundamente o falecimento de Sandra Maria Amorim Fonseca Soares, com 42anos de idade, familiar dos camaradas Sandra Filomena Soares e João Rebouço. 

Sandra Maria Amorim Fonseca Soares, integrou a lista da CDU à assembleia de Freguesia da Feitosa nas últimas eleições autárquicas, pessoa de afável trato, tornando-se digna do respeito e admiração de quantos consigo privaram.

A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP apresenta ao marido Júlio de Jesus Gonçalves Soares e a todos os seus familiares as suas sentidas condolências.

Ponte de Lima, 06 de dezembro de 2021

 

A Concelhia de Ponte de Lima do PCP