O Partido Comunista Português, partido político da classe operária e de todos os trabalhadores, inteiramente ao serviço do povo português e de Portugal, tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo - de uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, da opressão, desigualdades, injustiças e flagelos sociais. (Do programa do PCP)
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desempenha um papel central na
resposta aos cuidados de saúde na área do distrito de Viana do Castelo,
incluindo 2 hospitais (Santa Luzia, em Viana do Castelo, e Conde Bertiandos, em
Ponte de Lima) e 12 Centros de Saúde, com um total de 37 unidades funcionais.
São mais de 200.000 utentes que vêm profundamente comprometido o acesso à
saúde, tal como foi denunciado pela recém-constituída Comissão de Utentes da
ULSAM.
PCP apresentou o Livro sobre ataques
terroristas contra o Partido nos anos de 1975 e 1976 no Alto Minho
Realizou-se em 17 de novembro de
2023 na Torre da Cadeia Velha em Ponte de Lima a Sessão Pública do Livro
"Apontamentos sobre os ataques terroristas contra o PCP e os comunistas no
Alto Minho”, das Edições Avante! https://editorial-avante.pcp.pt/catalogo.html
Esta apresentação contou, com 50
participantes, militantes comunistas, amigos do Partido, familiares do Camarada
José Costa Lima (Zé Carteira) vítima mortal do assalto terrorista, impune até
aos dias de hoje, e também de familiares de outros camaradas que estiveram na
defesa do Centro de Trabalho e ainda de Sérgio Vinagre, responsável na altura dos
acontecimentos pelo distrito de Viana do Castelo na Direcção Regional do Norte
do PCP.
Jaime Toga, da Comissão Política
do CC do PCP, neste acto revolucionário, para memória futura, afirmou: Esta
publicação sobre acontecimentos verificados no Alto Minho em 1975 e 1976 contra
o PCP e os seus militantes, partindo de registos, relatórios e notícias da
época constitui um contributo para a história do processo revolucionário. Optámos,
nesta publicação, por abordar quatro situações concretas de diferentes
concelhos do distrito de Viana do Castelo, partindo de documentação da altura e
dos testemunhos de quem enfrentou a reacção e heroicamente defendeu o Partido
Comunista Português e o caminho libertador de Abril. Um papel que, por muito
que os detractores dos comunistas insistam, ninguém poderá apagar. Não há no
país quem ame mais a liberdade e a democracia que os comunistas."
Abril é mais futuro!
Ponte de Lima, 20 Novembro de 2023
O Executivo da Concelhia de Ponte
de Lima do PCP
Em Ponte de
Lima Sessão Inaugural de apresentação de Livro das Edições Avante!
No momento em
que se assinalam os 50 anos da Revolução de Abril, a DORVIC do PCP promove a
Apresentação do Livro "Apontamentos sobre os ataques terroristas contra o
PCP e os comunistas no Alto Minho”, das Edições Avante! Esta publicação sobre
acontecimentos verificados no Alto Minho em 1975 e 1976 contra o PCP e os seus
militantes, partindo de registos, relatórios e notícias da época é um
contributo para a história do processo revolucionário.
• A Apresentação inaugural do livro, será
aqui em Ponte de Lima, no dia 17 de Novembro às 18 horas na Torre da Cadeia
Velha. Acto para a qual contamos com a vossa presença!
Magusto anual do PCP em Ponte de Lima
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP tomou a iniciativa de promover o já tradicional magusto anual, onde
não faltaram as quentinhas e boas, o saboroso caldo verde à moda aldeã, a
bifana e o leite creme. Esta valorosa e significativa iniciativa, realizou-se na
freguesia da Correlhã no sábado passado (4Nov2023) contou com a participação de
mais de sete dezenas de militantes, simpatizantes e amigos, tendo-se traduzido
numa grande jornada de confraternização, fraternidade e alegria.
Neste evento, com enorme
significado para a organização local do PCP, na intervenção política proferida
pela Camarada Amélia Barbeitos da DORVIC, foram abordados aspectos da política
local dos quais mereceram foco, a implantação das linhas de muita alta tensão,
no Concelho e na Região, que poderão trazer possíveis danos, riscos e prejuízos
para a saúde humana, para o ambiente e para o património histórico e foram
reveladas algumas importantes proposta e sugestões, enviadas ao Município de
Ponte de Lima, para a elaboração das grandes opções do Plano e Orçamento para o
ano de 2024, também foram anunciadas as iniciativas de imediato, como a Sessão
pública, sexta-feira 10 Novembro às 18 horas na Areosa/ Viana do Castelo com o Secretário-geral
do PCP Paulo Raimundo e também a Sessão inaugural em Ponte de Lima no dia 17 de
Novembro na Torre da Cadeia Velha pelas 18 horas. da apresentação do livro das
Edições Avante! "Apontamentos sobre
os ataques terroristas contra o PCP e os comunistas no Alto Minho - 1975/6”.
06Nov2023
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP
Em reunião sucedida no final da semana a
Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português tratou a
situação política local e abordou aspectos da situação política nacional e
internacional e definiu tarefas do Partido a serem concretizadas de imediato.
O órgão de direcção
local dos comunistas deu ênfase a situações em curso relativas à implantação de
linhas de muita alta tensão no Concelho e, mais concretamente à exposição
pública “Um apelo. Um grito de indignação” de um cidadão da freguesia de Anais
que expõe preocupação pelos graves danos que causará a prevista colocação de
postes junto à zona histórica da freguesia e da zona do Rego de águas bravas e
respectiva faixa ripícola e ainda na saúde pública da população.
A Comissão Concelhia de
Ponte de Lima do PCP considera que o Município e a EDP devem assumir a
responsabilidade de procurar encontrar soluções para resolver situações danosas
e outras que afectem a saúde das populações, o meio ambiente e o património
histórico. E exige de que a EDP tenha respeito pelas pretensões e preocupações
dos habitantes do Concelho e que as implantações de linhas de alta tensão
obedeçam e respeitem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e das
melhores práticas de Países da União Europeia.
A CDU – Coligação
Democrática Unitária – PCP/PEV, no início
do processo de projecto das linhas de muita alta tensão, alertou, sugeriu e
manifestou preocupações nos órgãos autárquicos locais, junto do Governo e da
Agência Portuguesa do Ambiente, que na altura foram divulgadas publicamente,
tais como; evitar em todas as situações prejuízos às pessoas residentes nas
zonas abrangidas pelo projecto, tendo em conta que linhas de alta tensão são
factor de risco para a saúde humana e para o meio ambiente, assim como a
defesa, salvaguarda e preservação do património classificado e da área da rede
natura e apontou a solução alternativa de linhas subterrâneas para minimizarem
a exposição aos campos eletromagnéticos gerados pela alta tensão.
Analisou ainda a
estrutura local do PCP a programação a nível local e regional de tarefas e
iniciativas imediatas durante o mês de Novembro, as quais destaca:
• Em 4 de Novembro, o tradicional
Magusto do PCP em Ponte de Lima, pelas 16h na Quinta do Magalhães - Freguesia
da Correlhã;
* Em 10 de Novembro, a
sessão comemorativa do 110º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal, que
decorrerá pelas 18h00, na Sociedade de Instrução, Recreio e Social Areosense
(SIRSA) em Viana do Castelo. Contará com a presença e intervenção do camarada
Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP;
• Em 17 de Novembro, a
Apresentação do Livro "Apontamentos sobre os ataques terroristas contra o
PCP e os comunistas no Alto Minho em 1975/76", das Edições Avante! na
Cadeia Velha de Ponte de Lima, às 18 horas,
30 de outubro de 2023
A Comissão Concelhia de
Ponte de Lima do PCP
👉Ato Público “Pela Paz no Médio Oriente,
pelos direitos do povo Palestiniano! Fim à agressão a Gaza, Paz no Médio
Oriente!” 🗓 Terça-feira, dia 31 de Outubro, às
17h30. 📍Praça da Estação da CP, em Viana do
Castelo. 👉📢 Participa!
A Concelhia de Ponte de Lima do
PCP, informa de que promove no dia 4 do próximo mês de Novembro, às 16 horas, o
tradicional Magusto na freguesia da Correlhã no espaço da Quinta do
Magalhães.
Neste anual evento de luta pelo
aumento de salários e pensões e de confraternização dos comunistas,
simpatizantes e amigos da CDU e outros democratas, será disfrutado o prazer de
degustar as quentinhas e boas; o caldo verde à moda aldeã; bifana no pão; leite
creme e vinhos.
Inscrições para: 962021162
João Rebouço – 961814944 Tarquínio – 965425045 Victor Lopes.
Centro de Trabalho do PCP recebe honrosa visita
Gentes laboriosas da terra da
lousa, freguesia de Campo no Concelho de Valongo, na luta por melhores
reformas, pessoas que trabalharam uma vida inteira e que merecem ver a elevação
das suas condições de vida e, especialmente, merecem viver com dignidade, visitaram
no sábado passado o Centro de Trabalho do Partido Comunista Português em Ponte
de Lima.
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP para receber esta honrosa visita, preparou as condições para ser
servido um delicioso prato de feijoada (à moda da Festa do Avante)
confeccionado pela arte culinária e generosidade solidária da camarada vinda da Cidade
do Porto, que proporcionou um encontro fraterno de convívio e momento
degustativo aprazível do agrado de todos. Este alegre e fraternal encontro,
contou com a presença de Jaime Toga da Comissão Política do Comité Central do
Partido Comunista Português.
O Grupo visitante de três dezenas
de homens e mulheres, provenientes de Valongo, deixaram ficar como oferta
alusiva à visita ao Centro de Trabalho do PCP e pela sua passagem por terras
limianas, uma peça em ardósia, matéria-prima usada para a fabricação das lousas
e das penas escolares, utilizadas em tempos em a aprendizagem do saber ler e de
escrever.
Ponte de Lima, 14 de agosto de
2023
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP
Na Correlhã - Festa CDU - no Parque da Srª da Boa Morte
A CDU – Coligação Democrática
Unitária – PCP/PEV, realizou no Domingo 23Jul2023 o seu primeiro Piquenique em
Ponte de Lima, que juntou activistas, apoiantes, candidatos e eleitos da Coligação
política que reúne o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os
Verdes e a Associação Intervenção Democrática, agregando ainda esta Coligação
um amplo espaço de participação de mulheres e homens sem filiação partidária.
Assim foi nesta iniciativa,
realizada no Parque Natural de Merendas do Santuário da Senhora da Boa Morte na freguesia da
Correlhã, magnifico espaço da natureza na nossa terra, que contou com cerca de nove
dezenas de participantes e, a presença de eleitos da CDU em Assembleias
Municipais do distrito e nas Assembleias de Freguesia da Facha e Rebordões
Santa Maria e também de Margarida Botelho do Secretariado do Comité Central do
PCP.
Foi um domingo de convívio e
camaradagem fraterna, alegre e solidária, de afirmação e valorização da CDU no
distrito, que teve um momento relevante com as intervenções de Ana Leitão
eleita na Assembleia de Freguesia da Facha, que fez uma breve síntese do
balanço da actividade da CDU nos órgãos autárquicos do distrito, dando ênfase
especialmente à actividade em Ponte de Lima dos eleitos, municipal e das
freguesias, da Coligação Democrática Unitária. E também com a intervenção a
encerrar o importante período político, que esteve a cargo da Camarada Margarida
Botelho do Secretariado do Comité Central do PCP que abordou aspectos candentes
e preocupantes da situação política nacional.
Ponte de Lima, 25 de Julho de 2023
Intervenção na Festa CDU na Correlhã em Ponte de Lima
Por
Ana Leitão, eleita na
Assembleia de Freguesia da Facha, membro da DORVIC e da Concelhia de Ponte de
Lima
Boa tarde a todas e a todos;
Camaradas e amigos
Após quase dois anos do início do
actual mandato autárquico aqui estamos a fazer uma breve síntese do balanço da atividade
da CDU no nosso distrito.
Nesta caminhada de compromisso
com as populações, de denúncia e também de proposta, destacamos as posições e
intervenções na área da educação, do desporto, do saneamento, na habitação, dos
transportes públicos, da cultura, da defesa e reposição da gestão pública da
água, da denúncia dos atropelos ao urbanismo, de rejeição das transferências de
competências em várias áreas que penalizam os municípios com encargos
financeiros de que o governo se desresponsabilizou, da defesa do ambiente, da
defesa da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores e do
comércio local.
Camaradas e amigos,
Como podem imaginar, relatar todo
o percurso de trabalho, honestidade e competência de toda a actividade
desenvolvida até agora pelos nossos eleitos no distrito, ocuparia um longo intervalo
de tempo. Assim, referimos apenas alguns aspetos que demonstram que a CDU é
mesmo diferente.
A vereadora da CDU na Câmara
Municipal de Viana do Castelo denunciou os transtornos causados aos utentes
de todo o distrito que se deslocavam de autocarro para o Porto com alteração do
local da paragem naquela cidade, que deixou de ser junto ao Hospital de São
João. Após esta nossa intervenção e denúncia pública, foi reposta a paragem dos
autocarros, junto ao hospital. Aqui está porque é que vale a pena lutar!
Na vila de Darque, onde a
CDU tem a presidência da Junta de Freguesia, aos sábados, os darquenses,
comunistas e companheiros da Coligação PCP-PEV, juntam-se e trabalham
voluntariamente em prol da freguesia. Darque dá provas de que está no rumo
certo! É sim possível uma vida melhor nas nossas terras!
Camaradas e amigos,
Estando neste magnifico espaço da
natureza da nossa terra e, neste relevante piquenique CDU, vamos puxar um
pouquinho a brasa à nossa sardinha, para falarmos sobre o trabalho nas
freguesias da Facha e de Rebordões Santa Maria e na Assembleia Municipal de
Ponte de Lima.
Nas Assembleias de Freguesia
da Facha e de Rebordões Santa Maria, levantámos vários assuntos prementes para
a qualidade de vida das populações e para o desenvolvimento das freguesias,
tais como:
·
Apoio à população em candidaturas a programas de
melhorias da habitação.
·
Limpeza dos caminhos e bermas e a condução
devida das águas das chuvas para fora dos caminhos.
·
Garantia da segurança dos peões.
·
Correção dos erros de toponímia, que têm
consequências reais na vida das populações, que continua a ter de lidar com
problemas na renovação de Cartões de Cidadão, em entregas por correio e até com
o serviço de emergência das ambulâncias.
·
Resolução dos problemas com o transporte público
e a colocação dos horários dos autocarros nas paragens.
·
Repensar a localização de certos ecopontos.
·
Reconsiderar a não utilização de meios químicos
na limpeza de bermas.
·
Requalificar espaços de apoio às limpezas e
manutenção nos cemitérios.
·
Manifestamos preocupação pelo indefinido
protelar da Extensão do saneamento básico às freguesias
Na Assembleia Municipal, batalhámos
pelo aumento do número de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior,
por serem somente 10. Agora vimos o aumento da atribuição das bolsas de estudo para
40, o que mereceu o nosso regozijo.
Denunciámos que as coletas de IMI
são demasiado elevadas, especialmente inflacionadas pelo valor resultante da
avaliação dos imóveis e, preconizamos que os valores que o município abdica da
receita do IRS, sejam canalizados para a redução do IMI. Assim, os benefícios
seriam mais abrangentes.
Sobre a elaboração das Grandes
Opções do Plano e Orçamento Municipais, manifestámos que ao teimar nas mesmas
opções políticas, os problemas estruturais com que hoje o Concelho se confronta
vão infelizmente permanecer e possivelmente agravar-se. Consideramos que só com
outras políticas que tenham em conta o emprego qualificado, a produção de
riqueza com o recurso aos produtos endógenos, a atratividade, a habitação e a
coesão territorial, quer a nível económico quer a nível social, poderemos
enfrentar os desafios que surgirão.
Demonstrámos o nosso desagrado
pelo atraso de obras como foram os casos do Largo da Feira na freguesia de
Freixo; da via principal de acesso da freguesia de Estorãos; e de acesso ao
cemitério de Ponte de Lima.
Reprovámos os contratos de
delegação de competências para os agrupamentos escolares. Por ser um processo
cheio de riscos e um presente envenenado, tratando-se apenas de mais uma
transferência de encargos para o município.
Sobre a prestação de contas do Município
alertamos para o resultado financeiro negativo, chamando a atenção de o
Município não seguir os alertas do Tribunal de Contas para que a autarquia
pondere a melhor forma de ultrapassar esta situação, prevenindo assim as
consequências que da mesma poderão advir no futuro.
Sobre o Rio Lima sugerimos a
criação de uma Comissão específica para acompanhamento do Rio, cuja Bacia
Hidrográfica é a principal riqueza do Vale do Lima. O Rio Lima continua com meras
intervenções pontuais, como de operações de cosmética se tratassem, quando
efetivamente o nosso maior símbolo, está doente e necessita de intervenções
profundas e não de cuidados paliativos.
Sugerimos o retorno do feirão
agrícola ao Mercado Municipal. É preocupante a situação da sua viabilidade,
atividade ancestral da economia da agricultura familiar no Concelho, em que as
lavradeiras carecem de apoio e incentivos para continuarem a cultivar as terras
e escoar os seus produtos.
Rejeitámos a proposta para o
serviço público de transportes rodoviários por não representar qualquer
vantagem para os utentes, nem avanço no direito à mobilidade.
Denunciámos o lamentável estado
do edifício derrubado no Largo de Camões e questionámos o que o município tem
feito para solucionar este enredo e, até quando ainda vamos assistir a esta
triste e deplorável situação na nossa sala de visitas.
Quisemos saber da existência de
um compromisso ou protocolo celebrado entre uma das grandes superfícies
instaladas e o município, e para quando a construção da rotunda na Via D. Pedro
I, no acesso à Urbanização da Baldrufa, como contrapartida do seu
licenciamento.
Vincámos a necessidade de se
unirem esforços para cativar a localização de um polo de ensino superior,
carência sentida devido ao encerramento da Unidade da Universidade Fernando
Pessoa. Manifestámos ainda estranheza da permanência contratual da Casa da
Garrida, edifício que pertence ao município, situação que exige rigor e
transparência.
Toda esta nossa contribuição foi
e é deveras importante para que o nosso trabalho sério, rigoroso seja também
uma crítica construtiva daquilo que não vai ao encontro dos desejos e necessidades
do povo Limiano.
Efetivamente, depara-se a
sociedade Limiana com a manutenção e recondução das políticas exercidas há
vários anos, com a simpatia por vícios estabelecidos ao longos dos anos,
privilegiando uma minoria em detrimento de uma maioria, descurando a premência
de adaptação às necessidades resultantes das novas realidades sociais e
económicas, num claro ciclo vicioso, inibitivo do progresso.
Não queremos ser o mensageiro da
desgraça, mas as políticas seguidas pela administração do CDS-PP, irá a
curto/médio prazo aumentar exponencialmente as assimetrias entre a diferentes
classes sociais e sectores da atividade económica limiana, situação que nos
compete combater.
A terminar, é com confiança no
futuro, que vos dizemos de que a atuação dos eleitos da CDU na Câmara Municipal
de Viana do Castelo, nas Juntas de Freguesia, nas Assembleias Municipais e nas
Assembleias de Freguesia de todo o distrito se carateriza pela capacidade de levantar
os problemas realmente sentidos pelas populações e pelo contributo que dão para
a dignificação destes órgãos autárquicos, pela forma séria e responsável como
intervêm em nome da CDU.
Viva a CDU!
Correlhã, 23 de julho de 2023
👍A CDU em Ponte de Lima convida, todos os candidatos das suas
listas autárquicas2021, apoiantes e amigos, para o PIQUENIQUE que vai realizar
no Parque da Senhora da Boa Morte na freguesia da Correlhã, no próximo mês, dia
23 de Julho – domingo- às 12 horas.
👍Este evento de afirmação e valorização da CDU, «Viver melhor
na nossa terra» contará com a presença de Margarida Botelho do
Secretariado do Comité Central do PCP.
✔ Preparem o vosso farnel para o convívio de partilha. *Haverá Bar de apoio. *Sardinhas para assar * Grelhados para as brasas *Bebidas.
✔O espaço, já
reservado, tem todas as condições logísticas *Assadores
*Mesas em pedra *Frondosas
sombras da natureza *Sanitários.
👍Com toda a confiança. Inscrições abertas desde
já para:
*962 021 162 João Rebouço * 961 814 944 Tarquínio Vieira
* 965 425 045 Victor Lopes
26/06/2023
Sessão Pública “Defender e valorizar a floresta e prevenir
incêndios “
Em Ponte de Lima o Partido
Comunista Português realizou ontem, domingo, no Largo da Freiria na freguesia
de Arcozelo uma Sessão Pública que contou com a participação de João Frazão da
Comissão Política do Comité Central do PCP.
Nesta sessão pública num Concelho
em que os espaços florestais ocupam 57% da área total dos quais 36% (6 550
ha) são baldios, abordaram-se aspectos importantes e fundamentais para a Defesa
e Valorização da Floresta e Prevenção de Incêndios.
Foram realçadas medidas para
valorizar a floresta que tem de se centrar no rendimento dos produtores, na
defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos compartes, com os apoios
necessários e também com mais meios humanos, técnicos, financeiros e materiais
para assegurar a prevenção e designadamente a necessária limpeza das florestas.
Só assim se assegurará, no quadro
de uma política patriótica e de esquerda, o objectivo de garantir o
aproveitamento e preservação dos recursos hídricos e agroflorestais do solo e
áreas de uso agrícola e o ordenamento florestal que privilegie o uso múltiplo,
as economias locais e a função ambiental da floresta.
Mereceu ainda destaque o facto de
uma área de 22 hectares de terrenos baldios alienada ao Município para
implantação do Polo Industrial do Granito de Arcozelo, considerada uma
infraestrutura industrial fundamental, para o desenvolvimento económico do
Concelho e da freguesia, inaugurada vai para dois anos, estar praticamente
desocupada. É imperioso que o investimento de 5,4 milhões de euros seja
traduzido de facto no desenvolvimento e na criação de riqueza e bem-estar para
as comunidades locais.
Ponte de Lima, 19 de Junho de
2023
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP
Sessão Pública "Defender e valorizar a floresta, Prevenir os incêndios" no Largo da Freiria em Arcozelo dia 18 de Junho entre as 10 e as 13horas,
A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP convida todos os militantes, amigos, simpatizantes e população em geral a participarem nesta iniciativa que contará com a participação de João Frazão da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Contamos com todos!
PCP questiona Governo e Comissão Europeia sobre futuro do ZF
Group que emprega cerca de 2000 trabalhadores no Alto Minho
O Executivo da Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP dá a conhecer os passos encetados pela DORVIC – Direcção da
Organização Regional de Viana do Castelo do PCP sobre a situação das fábricas
ZF. Este grupo tem fábricas em Ponte de
Lima, sendo apresentado como o maior empregador deste concelho.
Face às notícias sobre a intenção
da ZF Group vender as suas fábricas na península ibérica, os deputados do PCP
na Assembleia da República e no Parlamento Europeu manifestaram preocupação com
o futuro dos postos de trabalho e com a defesa do interesse nacional no
processo.
Esta multinacional emprega cerca
de 2000 trabalhadores no Alto Minho e gozou de avultadíssimos apoios públicos
ao longo dos anos, que permitiu o desenvolvimento e alargamento da actividade
com relevante incorporação tecnológica.
Em anexo damos a conhecer os
ofícios dirigidos ao Ministério da Economia e ao Ministério do Trabalho, bem
como à Comissão Europeia.
Viana do Castelo, 1 de Junho de
2023
A DORVIC/PCP
Em Arcozelo
administração dos Baldios ignora obrigações de gestão comunitária
👉 A Comissão
Concelhia de Ponte de Lima do PCP - Partido Comunista Português é com preocupação
que manifesta estranheza de até hoje não terem sido realizadas, conforme exige
o Regime Jurídico dos Baldios, as assembleias obrigatórias de compartes para a
aprovação do Plano de Actividades e Orçamento e para a aprovação do Relatório e
Contas.
👉 Não podem ignorar
os recentemente eleitos Órgãos Sociais dos baldios de Arcozelo, Mesa da
assembleia de compartes; Conselho Directivo; Comissão de fiscalização, de que o
Regime Jurídico dos Baldios, Lei 75/2017, obriga à realização de duas
assembleias de compartes anuais: uma em dezembro para aprovação do plano
de actividades e orçamento para o ano seguinte e outra em março para
apreciação e votação do Relatório e contas do ano anterior.
👉 Relembramos que acerca de cinco meses atrás, a 12 de dezembro,
realizou-se a assembleia de compartes da Comunidade local dos baldios de
Arcozelo, com ponto único, eleição dos órgãos sociais. Nesta Assembleia a mesa
da presidência comprometeu-se a realizar, até ao passado mês de janeiro, nova
assembleia para aprovação do plano de actividades e orçamento anual da
Comunidade local dos baldios, a qual deveria ser em dezembro.
👉 No âmbito das obrigações da delegação
de poderes de administração, com carácter temporária, nada foi feito para concretizar a
apresentação do plano e orçamento e assim cumprir o prometido e o exigível por
lei. E ficou também por realizar a assembleia de compartes, até 31 de março,
para a apresentação da prestação de contas financeiras do universo local de
baldios da Vila de Arcozelo, o que constitui grave atropelo aos deveres legais
de administração de baldios e ao direito legítimo dos compartes de discutir e
votar os actos mais importantes e fundamentais da gestão comunitária dos
baldios, como o são o Plano de actividades e orçamento e o Relatório e contas
anuais.
👉 A Comissão
Concelhia de Ponte de Lima do PCP considera que os titulares dos órgãos sociais
respondem pelos actos de gestão da Comunidade local dos baldios. Na Vila de
Arcozelo estes requisitos estão a ser grosseiramente infringidos porque está a
ser praticada uma gestão dos baldios em nada rigorosa e pouco democrática nos
deveres legais para com os compartes e assim contrária ao que o Regime Jurídico
dos Baldios obriga.
👉 O PCP – Partido
Comunista Português esclarece que devido à natureza jurídica dos baldios, a
administração pela Junta de Freguesia, por delegação de poderes, deve ser
configurada como gestão de um património autónomo, que por direito próprio pertence
aos compartes, devendo a actividade financeira de gestão do baldio ser objecto
de tratamento em separado e independente para efeitos de prestação de contas à
assembleia de compartes em cada exercício do respectivo ano económico. Exigência
legal não praticada, todos os anos, pela gestão administrativa do baldio em
Arcozelo.
Maio2023
A Comissão
Concelhia de Ponte de Lima do PCP
PCP Comemora os 49 anos do 25 de Abril em Ponte de Lima
A organização Concelhia de Ponte
de Lima do PCP promoveu o jantar comemorativo dos 49 anos da Revolução de Abril, na
freguesia da Correlhã no espaço da quinta do Magalhães. Esta iniciativa dos
comunistas do concelho de ponte de lima, teve a participação de uma centena de amigos e militantes do 25 de Abril determinados a defender os valores do Portugal de Abril.
Celebrar a Revolução dos Cravos, foi o relembrar e o evidenciar do que foi o fascismo e combater o seu branqueamento, é
destacar a luta antifascista, pela liberdade e a democracia. Celebrar Abril é
assinalar o seu sentido transformador e revolucionário, é sublinhar o que
constitui hoje de valores e referências para um Portugal desenvolvido e
soberano que décadas de política de direita têm contrariado.
Assinalar os 49 anos do 25 Abril foi possível porque foi fruto de uma longa resistência antifascista, de uma abnegada dedicação à luta pela democracia e liberdade de comunistas e de outros democratas, de uma intensa luta de massas da classe operária, da juventude, do povo.
Neste jantar comemorativo todos tiveram a alegria e o bom apetite de degustar um delicioso prato gastronómico de bacalhau à Rosa do Grande, confeccionado pelo camarada Chefe Cozinheiro Manuel Luís em homenagem à sua mãe.
A animar esta comemoração de luta,
alunos da escola de música em movimento Maria Céu Sousa brindaram todos os presentes
com um momento musical com canções e poesia da liberdade, que deram um selo revolucionário
de ternura e carinho ao acto comemorativo dos 49 anos do 25 de Abril.
A intervenção política nesta
grande iniciativa em Ponte de Lima esteve a cargo de Felipe Vintém da Organização
Regional de Viana do Castelo do PCP que abordou aspectos relacionados com a
situação nacional, e destacou aspectos relevantes de antes e depois da Revolução
dos Cravos, deu ênfase ao vertiginoso aumento do custo de vida e deixou um
forte apelo à luta pela paz e contra a guerra!
25 Abril sempre!
Fascismo nunca mais!
Ponte de Lima, 26 de Abril de 2023
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP
Em reunião sucedida no
final do mês de março a Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido
Comunista Português tratou a situação política local e definiu aspectos para
assinalar o 49º aniversário do 25 de Abril e emitiu nota informativa:
EM PONTE DE LIMA ARTÉRIAS
PRINCIPAIS DO CENTRO URBANO HÁ UMA DÉCADA COM PROMESSA DE OBRAS MUNICIPAIS
Centro Urbano adiado
nas prioridades do município
* Desde 2013, há dez anos, que são mencionadas no orçamento e grandes
opções do plano do município de Ponte de Lima, obras com o propósito de
intervenção em artérias principais do centro urbano, nomeadamente nas ruas
Agostinho José Taveira, General Norton de Matos, João Rodrigues de Morais;
* A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP considera urgente que o município defina e estabeleça
definitivamente objectivos prioritários para estas obras. Estas artérias encontram-se
em míseros estado e perigos eminentes para a transição rodoviária e pedonal,
cujos passeios são autênticas ratoeiras para a segurança das pessoas.
PCP rejeita proposta do
serviço público de transporte de passageiros nos municípios do Alto Minho
*
Foi uma proposta apresentada sem critérios fiáveis e objectivos necessários,
quer de conhecimento sobre a oferta e procura na região, quer sobre os dados
operacionais e de manutenção, utilizando o argumento da pandemia, mas que na
verdade só mascaram a incompetência e desconhecimento da realidade local e
regional que têm cada um dos municípios.
*
O concurso proposto prevê a manutenção das linhas existentes e do respectivo
tarifário, não representando qualquer vantagem para utentes nem avanço no
direito à mobilidade em Ponte de Lima e na região, inclusive no nosso Concelho,
com visão economicista, foi reduzida a quilometragem a percorrer. Assim pioram ainda mais os serviços de transportes
públicos para a mobilidade das pessoas que, como é sabido, até para virem a uma
consulta ao centro de saúde ou ao hospital, recorrem ao táxi, dentro das suas limitadas
posses económicas;
*
É bom que a população limiana saiba que apesar de insuficientes, há verbas
inscritas no orçamento do Estado destinadas à redução tarifária e reforço da
oferta no Alto Minho. Não se percebe de que forma isto é acautelado no concurso
que agora lançaram se vão manter percursos e preços das tarifas e até reduzir
quilometragem.
Na freguesia da Ribeira obra sem aviso alvará visível
*
Em recente visita constatamos de que na obra em curso neste local,
completamente amurada, não é visível qualquer afixação de aviso alvará de
identificação da mesma o que dificulta o conhecimento de que tipo de obra se
trata. Sabe-se que sem afixação visível do alvará de construção, além de
ilegal, pode receber uma multa e corre o risco de ser embargada caso seja
visitada por um agente de fiscalização municipal.
Participação no período destinado ao público em reunião de Junta de
freguesia
O
apoio e dinamização do Comércio Local continua a ser muito débil; as carências
do comércio são mais que conhecidas e esperam e desesperam por apoios
consistentes.
*
A candidata da lista CDU participou no período destinado ao público na reunião
da Junta de freguesia de Arca e Ponte de Lima do mês de Março, deixando ficar
as justas preocupações de comerciantes e moradores da Zona populosa da
Graciosa/Cassiano Batista que reclamam pela colocação nessa zona de uma caixa
multibanco e pela melhor ordenação do estacionamento de veículos no local;
*
E ainda fez um enérgico reparo pelos fios exteriores elétricos e de
telecomunicações deixados pendurados na recente obra de reabilitação do bairro
da escola técnica avançada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana
(IHRU) em cooperação com o Município.
Comemoração do 49º aniversário do 25 de Abril
*
A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP definiu assinalar os 49 anos da
revolução dos cravos, com a realização do Jantar do 25 de Abril na quinta do
Magalhães na freguesia da Correlhã na segunda-feira dia 24 de Abril às 20
horas, que contará com um momento musical, com canções de abril por alunos da
Escola de Música em Movimento Maria Céu Sousa, e uma intervenção política por
dirigente do PCP.
31
de Março de 2023
A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do
PCP, vai realizar o jantar comemorativo dos 49 anos do 25 de Abril.
Será no dia 24 de Abril às 20H00 na
Quinta do Magalhães na Freguesia da Correlhã, assim exorta a todos os camaradas,
e convida simpatizantes e amigos, a participarem nesta importante iniciativa em
defesa dos valores de Abril!
Neste evento
haverá um momento de animação musical ao vivo!
INSCRIÇÕES:
João Rebouço
962 021 162
📣🩺Sessão Pública
EM DEFESA DO SNS
E DO DIREITO DE TODOS
À SAÚDE
➡️Com Paulo Raimundo
📆Sábado, 4 de Fevereiro,
15h00
✅Biblioteca Municipal de Viana do
Castelo
Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira em
Ponte de Lima
A Comissão Concelhia de Ponte de
Lima do PCP comunica que os Deputados no Parlamento Europeu, dando continuidade
à iniciativa Jornadas de Trabalho dos deputados do PCP no Parlamento Europeu,
João Pimenta Lopes e Sandra Pereira irão percorrer o Distrito de Viana do
Castelo, de 25 a 27 de Janeiro, com um intenso programa de iniciativas, com a
realização de encontros com trabalhadores, pescadores, agricultores,
comerciantes, estudantes, reformados e as populações.
As Jornadas de Trabalho no Concelho de Ponte de Lima contarão
com o seguinte programa:
25 Janeiro (quarta-feira)
– 15h00 Contacto com
trabalhadores das Pedreiras
– 18h00 Sessão Pública com
Agricultores, no Salão da Sede da Junta de Freguesia de Arca e Ponte de Lima
(junto à zona do Auditório Rio Lima)
– 19h30 Jantar convívio no Centro
de Trabalho do PCP
26 Janeiro (quinta-feira)
– 09h30 Contacto com vendedores e
população no Feirão Agrícola
– 11h00 Contacto com a população
no centro da Vila de Ponte de Lima
A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP
