segunda-feira, 14 de maio de 2012

SABIAM QUE A VOSSA FREGUESIA CORRE O RISCO DE DEIXAR DE EXISTIR?



       SABIAM  QUE  A  VOSSA
       FREGUESIA CORRE O RISCO
       DE DEIXAR  DE  EXISTIR?

Esclarecimento dos eleitos comunistas na Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Os eleitos Comunistas alertam as populações das freguesias do concelho que nas suas costas está a ser, há longo tempo, cozinhado nos gabinetes da Câmara Municipal em conjunto com os Presidentes de Junta, a extinção da vossa freguesia. Aguardando só a oportunidade para dar seguimento ao processo de extinção.

“OS COVEIROS DAS FREGUESIAS”
As populações das freguesias devem saber que nenhum órgão autárquico foi eleito com o mandato para liquidar freguesias, os Srs. Presidentes de Junta não podem ser os “coveiros” das suas próprias freguesias. A CDU apresentou à votação na Assembleia Municipal uma moção Contra a Extinção das Freguesias e em defesa do Poder Local Democrático, rejeitada pelos Srs. Presidentes de Junta, e pelos eleitos do CDS/PP e PSD.

Moção que manifestava oposição a qualquer proposta para a liquidação de freguesias e afirma a defesa do atual número das mesmas, por aquilo que representam para as populações, em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local.

A extinção de freguesias que alguns consideram enganosamente “agregação” é para satisfazer a vontade daqueles que há muito não se conformam com o carácter avançado, democrático e progressista do poder local e que alguns outros, em particular, de há muito consideram as freguesias como algo dispensável e até incómodo. O Brazão da freguesia passará a ser um ícone da história.

A Câmara Municipal não pode ser carrasco e cúmplice da liquidação de freguesias no seu concelho, não pode aceitar a chantagem da eventual redução das freguesias a extinguir, como se duma promoção comercial se tratasse. Com o desaparecimento da vossa junta de freguesia vai resultar em mais assimetrias e desigualdades. Juntar os territórios mais fortes, mais ricos ou com mais população com os mais fracos ou menos populosos, traduzir-se-á em mais abandono, menos investimento local, menos serviços públicos, menos coesão e oportunidades para quem menos tem e menos pode.

 Ao contrário do anunciado, o que se terá é menos proximidade e menos resposta direta aos problemas locais. Qualquer assunto que agora é possível tratar nas vossas freguesias, passarão a ser resolvidos na Sede da Junta de Freguesia que agora querem que seja criada com a extinção da freguesia em que nasceste e vives.

Os eleitos do PCP – Partido Comunista Português, consideram que a seriedade e coerência de qualquer reforma da organização administrativa que se pretenda eficaz devem considerar prioritariamente a criação das Regiões Administrativas e não a extinção de freguesias ou municípios.



 O QUE ELES DISSERAM NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 O Sr. Presidente de Junta da Freguesia de Rebordões Souto entende que a Moção era tardia, garantindo que os autarcas vão fazer o que as populações entenderem”
Será que este autarca e todos os outros, deram a conhecer em tempo oportuno à população esta pretensa “Reforma Administrativa”? Terão dito que no próximo acto  eleitoral autárquico, nas freguesias a extinguir, as populações  não  elegerão um Presidente de Junta da sua terra. Então depois como é que vai fazer o que as populações entenderem?
“O Sr. Presidente de Junta da Freguesia da Vila de Arcozelo considera que não há extinção de freguesias, mas sim uma junção na óptica de gestão”
- Será que é “pressuposto errado” a Junta da Vila de Arcozelo não dizer à população que com a extinção para junção de outras freguesias, vai nascer a prevista Junta de Freguesia  da Além da Ponte? Sendo assim a  identidade das localidades será passado. A Vila de Arcozelo não terá Junta com esse nome. Ficará para a história o Brasão?

Está demonstrado que a proposta do Governo visa, única e exclusivamente, extinguir freguesias. Não contempla mais nada. Não há qualquer valorização ou dignificação do poder local democrático. Pretende-se impor a extinção de freguesias contra a opinião de todos, dos trabalhadores, das populações e dos autarcas, excepto os de Ponte de Lima!

Ler em htpp://eleitosdacdudepontedelima.blogspot.com a moção sobre a matéria.