Em Calheiros, na
discussão do Plano de Actividades e Orçamento a CDU questiona Junta de
Freguesia por não ter em conta o diagnóstico da situação das
necessidades e carências da freguesia, ao votar a favor da construção de um
“Novo edifício dos Paços do Concelho
Na sessão de Dezembro da assembleia de freguesia de
Calheiros, os eleitos da CDU debruçaram-se sobre o plano e orçamento para o ano
2015 e sobre a necessidade de arranjo urgente de um caminho.
Bruno Monteiro teve a tarefa de expor a
análise sobre o plano de actividades e orçamento de que manifestou o agrado por ter havido este ano a preocupação da Junta de Freguesia em
dar cumprimento ao estipulado pelo Estatuto do Direito de Oposição na
elaboração prévia do Plano de Actividades e Orçamento da Freguesia de Calheiros
para o ano de 2015.
Na apreciação dos mapas
previsionais, referiu: A previsão orçamental para 2015 é de 181.961.56€, quando
a de este ano que está a findar era de 220.135.00€; portanto uma diminuição de
38.173.44€; justificada na introdução do documento ao ser evocado a conjuntura
económica pouco favorável; E acrescentamos nós, é fruto das profundas
alterações na legislação, quer por vias dos orçamentos de estado, quer pelas
leis de finanças locais e de atribuições, que constituem uma “guilhotina” sobre
a autonomia das autarquias e são causa do estrangulamento financeiro e de
obstáculos impostos à gestão democrática do Poder Local.
- Em relação à política de
subsídios a Associações Culturais e Desportivas e a outras Instituições,
mantem-se os mesmos valores 5.450.00€, o que consideramos uma verba escassa e
reveladora de que a Junta de Freguesia não está motivada para apoiar e
dinamizar o desenvolvimento das actividades recreativas, culturais, desportivas
e de cariz religioso na freguesia.
Deixou este eleito ainda a
apreciação às preocupações evocadas no documento “da conjuntura económica pouco favorável que limita fortemente a
realização de intervenções relevantes para o contexto de desenvolvimento da
Freguesia de Calheiros. A junta continuará focada na necessidade de alargamento
da rede de saneamento na freguesia a lugares de maior densidade populacional”
realidades já manifestadas pelo executivo da freguesia nos documentos de 2014.
Perante a constatação de tal
factos de forma frontal e enérgica queremos expressar nesta assembleia de
freguesia que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia não teve em conta o
diagnóstico da situação das necessidades evocadas, ao na última assembleia
municipal votar a favor da construção de um “Novo edifício dos Paços do
Concelho”, investimento megalómano que não constitui nenhuma prioridade para as
necessidades do Concelho.
Porque não reclamar que as
fabulosas verbas de milhões de euros disponibilizadas para isto, sejam
aplicadas para resolver as carências das Freguesias e do Concelho?
A política de subserviência, de
medo e de vassalagem da grande maioria dos Presidentes de Junta de Freguesia
são factores de degradação da democracia que originam que no Concelho de Ponte
de Lima o deficite democrático seja uma peste contra os valores do Poder Local
Democrático.
A terminar, reafirmou a
disponibilidade dos eleitos da CDU
de compreensão necessárias na elaboração e aplicação de instrumentos
importantes para a minimização dos efeitos nefastos a que o Poder Local
Democrático tem sido sujeito pela redução da sua capacidade financeira, que as
políticas neoliberais do governo PSD/CDS vêm impondo, afectando gravosamente os
instrumentos de gestão das autarquias locais.
Nesta sessão da assembleia de freguesia o eleito Bruno Monteiro levantou de novo o problema da praga da vespa velutina (asiática), referindo: Na
anterior reunião apresentei uma proposta sobre o combate e destruição de ninhos
de vespa velutina, que foi aceite como proposta de recomendação pela Junta de
Freguesia.
É com imensa
tristeza que tenho de dizer nesta assembleia que nada do proposto está a ser
cumprido pela Junta de Freguesia que, me parece continuar insensível a um grave
problema de saúde pública que pode vir a ter consequências desastrosas para as
populações conforme manifestado recentemente a nível nacional por especialista
na matéria.
O
eleito Manuel Ferreira debruçou-se e
manifestou preocupação pelo problema do Caminho de São Braz (junto à quinta de
Martin) que necessita de urgente resolução, sendo imperioso que se proceda ao
alargamento deste caminho e á construção de um muro de suporte, para assim
evitar acidentes como o já ocorrido há cerca de dois anos, o que poderia se ter
repetido recentemente e, a comprová-lo estão as fitas de sinalização de perigo
lá colocadas.
E alertou, continuando a manter-se a situação
actual este Caminho constituiu um perigo iminente e ratoeira para provocar
acidentes. Os eleitos da CDU – Coligação
Democrática e Unitária esperam e desejam que o Senhor Presidente da Junta
de Freguesia e o seu executivo metam mãos à obra e encontrem a solução breve
para evitar acidentes e tragédias neste local, repito, o que está em eminência
de acontecer a qualquer altura.
