Sobre o
primeiro ano de mandato dos eleitos CDU na assembleia municipal e nas
assembleias de freguesia de Arca/Ponte de Lima, Arcozelo, Calheiros e Facha
Passado um ano
sobre as últimas eleições autárquicas, o Secretariado da Concelhia de Ponte de
Lima do PCP entende tornar públicas as considerações seguintes:
O desempenho dos eleitos da CDU confirma a
validade do Projecto CDU nas Autarquias como um projecto de futuro e, uma
presença empenhada, activa e inovadora na intervenção e no levantar dos problemas
que afectam o Concelho e as Freguesias, dando uma outra dinâmica para o correto
funcionamento dos órgãos do Poder Local democrático.
Destaca-se o esforço realizado para a
estabilização do funcionamento democrático das Assembleias de Freguesia
exigindo o cabal cumprimento da lei do regime jurídico das autarquias, nem
sempre respeitado pelos Presidentes de Junta de Freguesia e das Assembleias de
Freguesia neste primeiro ano de funcionamento do ciclo de quatro anos
(2013/2017) dos órgãos eleitos das autarquias locais.
Destaca-se ainda, pela
sua pertinência que os atropelos às regras democráticas de funcionamento
praticados pelos executivos das juntas de freguesia, no não fornecimento da
documentação para discussão nos prazos estabelecidos, constituem elementos
geradores de deficite democrático que se faz sentir no Concelho.
O Secretariado da Concelhia do PCP regista com
agrado a contribuição dos seus eleitos neste primeiro ano de mandato e, com a
força do seu exemplo, tem reforçado a intervenção activa das autarquias locais
enquanto representantes dos interesses da população na promoção e reclamação,
junto dos órgãos do poder municipal, da resposta a problemas da sua
responsabilidade, objectivos essenciais que têm sido factor no âmbito da acção
empenhada dos membros eleitos da CDU na Assembleia Municipal e nas Assembleias
de Freguesia, aonde tem representação, para um adequado desenvolvimento local e
para garantir às populações uma vida melhor.
Analisou ainda
o Secretariado da Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português na
reunião de hoje (6Out) o calendário das iniciativas e tarefas a nível local e
distrital a levar a cabo até ao final do ano, destacando o Encontro Distrital
da CDU a realizar no próximo dia 25 do corrente mês.
6 de Outubro
de 2014
O
Secretariado da Concelhia de Ponte de Lima do PCP
