Eleitos CDU reclamam que é necessário audácia
e coragem para levantar e discutir os verdadeiros problemas que afetam a
freguesia de Calheiros.
Os eleitos da CDU, Bruno Monteiro e Manuel Ferreira, na
reunião de Setembro da Assembleia de Calheiros, pugnaram por um adequado
desenvolvimento da freguesia, através da sua ativa intervenção neste órgão
deliberativo.
Bruno Monteiro, na sua intervenção começou por abordar: Aquando da
discussão do acordo de execução de competências, pronunciei-me nesta assembleia
que a efectiva delegação de competências teria que ser acompanhada pela
transferência de meios financeiros e técnicos que permitissem servir melhor a
população da nossa freguesia.
E referi concretamente em relação à verba
anual relativa à limpeza da rede viária e espaços públicos: “o valor anual
definido não era nem de perto nem de longe compatível com as necessidades
exigidas, por não estarem assegurados os recursos necessários ao cabal
cumprimento do exercício destas competências.”
É com tristeza que temos de
manifestar hoje nesta nossa reunião que o estado em que se encontram os
caminhos da freguesia, sem limpeza e invadidos de mato daninho, vem dar
infelizmente razão ao alerta então feito.
Os Senhores Presidentes de Junta
de Freguesia e concretamente o da nossa freguesia terão que pensar em terem uma
outra atitude na Assembleia Municipal, devem ser interventivos a pugnar e
defender os interesses das freguesias, não podem entrar nas reuniões da
assembleia municipal calados e saírem mudos. É necessário audácia e coragem
para levantar e discutir os verdadeiros problemas que afetam a freguesia de
Calheiros.
Este eleito tomou a iniciativa de
apresentar a seguinte proposta:
Proposta sobre combate e destruição de ninhos de vespa velutina (asiática)
Ao abrigo do Regimento da assembleia de
freguesia de Calheiros no que se refere a apresentação de propostas para
discussão e votação, apresentamos à consideração e votação dos membros eleitos
desta assembleia, pelo seu carácter de resolução urgente a seguinte proposta:
A presença da vespa asiática em
Portugal, espécie que ameaça a produção de mel e cuja expansão é receada pelos
produtores. Os apicultores têm vindo a denunciar que a
progressão da vespa asiática, uma espécie predadora de abelhas, está
"descontrolada" e que além do distrito de Viana do Castelo a sua
presença começa a ser detectada em vários outros distritos do norte.
Entre Janeiro e Outubro de 2013 os
números avançados pela Proteção Civil apontavam para um total de 119 ninhos de
vespa velutina - também conhecida como asiática, dada a sua proveniência -
detectados no distrito, o Concelho de Viana do Castelo foi o mais afetado pela presença desta espécie,
contabilizando-se, em apenas cerca de nove meses, 92 ninhos destruídos.
Seguem-se os concelhos de Ponte de Lima (10) e Monção (cinco), além de casos
pontuais em Caminha, Valença e Vila Nova de Cerveira.
Atualmente na região do Alto Minho
e nomeadamente no Concelho de Ponte de Lima, os apicultores garantem que o
número de ninhos desta vespa, oficialmente detectados, praticamente estão sem
controlo e em desenfreada expansão, o que terá consequências na produção de
mel, por ser uma espécie maior e mais agressiva do que a vespa nacional, sendo
predadora de abelhas, atacando diretamente as colmeias.
Na freguesia de Calheiros esta praga está em expansão e tem causado grandes
estragos à apicultura local e constitui um problema de risco para a saúde
pública o que urge dar combate à destruição de ninhos, criando a Junta de
Freguesia mecanismos de solidariedade e ajuda para a destruição dos ninhos
comportando o executivo as despesas totais com o combate à destruição de ninhos
em zonas públicas ou em zonas privadas.
Assim a Assembleia de Freguesia de
Calheiros reunida em 25 de Setembro de 2014 delibera:
- Propor que a
Junta de Freguesia de Calheiros prepare um plano urgente de combate à
vespa asiática e que disponibilize a totalidade dos meios financeiros para
a concretização e a
definição de uma estratégia de combate à expansão da praga da vespa
velutina, quer sejam ninhos em zonas públicas ou em zonas privadas,
estabelecendo um protocolo com os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima,
Instituição em que o Município e a Proteção Civil confiaram esta tarefa.
Delibera ainda:
- Que sejam emitidos editais
a informar a população da freguesia desta deliberação a colocar nos locais
habituais e informar a paróquia para ser divulgada nas missas;
- Que a Junta de Freguesia
através de ofício dê conhecimento desta deliberação à Câmara Municipal, à
Proteção Civil e aos Bombeiros Voluntários-
Esta proposta foi aceite como
proposta de recomendação.
Manuel Ferreira teve a tarefa de apreciação da atividade da junta
de freguesia, tendo proferido na sua intervenção: Ao iniciar a preparação da
intervenção nesta Sessão da Assembleia de freguesia vejo-me impedido de fazer a
análise a este ponto da ordem do dia já que foi violada a regra democrática do
dever de proceder à atempada distribuição de pelo menos dois dias úteis sobre a
data da sessão da respectiva documentação.
O Executivo da Junta de Freguesia
não pode andar constantemente a ignorar as obrigações do cumprimento da lei que
é transparente como a água “ Apreciar, em cada uma das sessões ordinárias, uma
informação escrita do presidente da junta de freguesia acerca da atividade
desta e da situação financeira da freguesia, a qual deve ser enviada ao
presidente da mesa da assembleia de freguesia com a antecedência de cinco dias
sobre a data de início da sessão”.
Como não tenho conhecimento
prévio da atividade da junta e da situação financeira da freguesia, não sei se
a Junta de Freguesia tem elaborado ou pensa elaborar propostas e sugestões a
serem enviadas para a “Elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do
Município para o ano de 2015” a serem apresentadas até ao dia 30 de Setembro.
Seria de grande importância que
hoje fosse trazida à discussão sobre iniciativa do executivo propostas e
sugestões para o desenvolvimento e criação de melhores condições de vida para a
população de Calheiros, a serem consideradas na feitura final do mais
importante documento e instrumento da gestão municipal.
Os membros eleitos desta
assembleia de freguesia naturalmente de forma participativa aportariam ideias e
sugestões para serem contempladas na proposta final do executivo da freguesia.
Perdeu-se assim uma oportunidade de todos contribuirmos para criar melhores
condições de gestão autárquica do município.
