a direcção da Coopalima. A reunião contou com a presença dos candidatos da CDU João Gomes e Sandra Fernandes.
Este encontro realizou-se no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP realizada em 22 de Abril em Viana do Castelo
A CoopaLima – Cooperativa Agrícola de Agricultores do Vale do Lima, apresentaram um conjunto de preocupações que atingem largamente os pequenos e médios agricultores.
Manifestaram grande preocupação com as questões da fiscalidade introduzidas pela eliminação do regime de exceção através do Orçamento de Estado em vigor. Tendo em conta as características do setor agrícola da região (pequena agricultura e agricultores idosos) estas medidas determinarão o abandono da atividade por parte de muitos agricultores. Ilustram esta certeza com exemplos de agricultores idosos, desesperados, que recebem apoios comunitários anuais de valor inferior a 180€ e que serão agora obrigados a coletar-se. Ou reformados por invalidez que correm o risco de perder a sua reforma por receberem 200 ou 300€ de apoios. Incertezas que têm levado à diminuição do número de candidaturas (que a Associação Regional de Agricultores do Alto Minho calcula na ordem dos 30% quando a fundos comunitários), ainda mais quando os serviços públicos, nomeadamente segurança social, não conseguem esclarecer quem os procura, remetendo os agricultores para a cooperativa. Uma dificuldade de resposta que é inseparável da falta de meios humanos do Ministério.
A coopLima, que também é uma Organização de Produtores Pecuários, apresentou a preocupação com atrasos no pagamento para financiamento da sanidade animal, relativa a 2012, de um valor que rondará os 50 mil euros e destacou a incerteza quanto ao futuro do sistema de sanidade animal em torno das alterações que o Governo pretende introduzir no modelo de financiamento. Esta instituição tem um plano sanitário aprovado para este ano, mas não tem, da parte do Ministério, nenhuma informação sobre como vai ser financiada esta obrigação de saúde pública. Em matéria de sanidade animal a cooperativa fez uma avaliação que a levou a concluir que os produtores, que já pagam 50% do serviço de sanidade animal, não terão capacidade para assumir a totalidade desse pagamento.
As dificuldades que pairam sobre o setor têm levado a atrasos nos pagamentos dos fatores de produção à cooperativa. Fatores de produção que são cada vez mais caros, enquanto os preços de venda continuam esmagados, nomeadamente pela grande distribuição. Estas dificuldades dos agricultores são também sentidas pelas organizações que os representam, estruturas associativas e cooperativas, cada vez mais asfixiadas economicamente.
Sobre outro setor com relevância na atividade da cooperativa e da região – o setor dos vinhos – existe outra ameaça e outra preocupação. A flavescência dourada, doença da vinha que surgiu em Portugal nesta região, e que, ao contrário do que a ministra já afirmou, a cooperativa não conhece qualquer tipo de plano para o controlo do problema, nem ajudas para o combate sanitário.
Foi ainda referido o tão falado ingresso de jovens agricultores na atividade. Conhece-se a existência de propostas aprovadas nas candidaturas para instalação de jovens agricultores, mas é menor o número de projetos concretizados, nomeadamente pelas dificuldades no acesso a garantias bancárias. Mas outra preocupação nesta matéria é um enfoque quase exclusivo das candidaturas nas áreas da produção de frutos vermelhos, cogumelos, ervas aromáticas, com as dúvidas que levanta a viabilidade de coexistência de elevado número de explorações dos mesmos produtos.
Existem também preocupações, quer com o acesso aos fundos comunitários, nomeadamente o ProDer, quer com a reforma da PAC, com possíveis alterações das regras, mais uma vez penalizadoras dos pequenos agricultores.
