Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Confirma-se o maior despedimento de sempre de professores
Quinta 1 de Setembro de 2011
1. Tal como o PCP tinha alertado no passado dia 12 de Agosto, em nota do Gabinete de Imprensa, soube-se ontem, com a divulgação dos resultados do concurso para a colocação de professores, que o Governo do PSD/CDS-PP concretizou o maior despedimento de professores jamais realizado em Portugal. Mais de 37.000 professores contratados, alguns com muitos anos de serviço, ficaram no desemprego.
Este é o resultado natural de uma política educativa definida unicamente numa perspectiva economicista, não tendo em conta a realidade da Escola Pública e muito menos, a importância dos docentes no processo de aprendizagem das crianças e dos jovens.
O fecho de mais de 3500 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico nos últimos cinco anos, a constituição de dezenas de Mega-agrupamentos, o aumento do número de alunos por turma no 1 e 2º ciclo do Ensino Básico, o fim da área projecto e a redução do crédito de horas atribuídos às escolas, são, entre outras malfeitorias concretizadas contra a Escola Pública nos últimos anos, a causa principal deste despedimento colectivo.
2. A máscara caiu em definitivo! Ainda há poucos dias a comunicação social fazia o relato de uma intervenção do Ministro da Educação, numa iniciativa do PSD, em que afirmava que o mais importante na Educação era melhorar a aprendizagem dos alunos, tese que é totalmente contrariada pelos resultados deste concurso para a colocação de professores. Deixar sem colocação 37.000 professores, muitos deles com anos de experiência no ensino apesar de não terem vínculo efectivo, a que se deve juntar os cortes de dezenas de milhões de euros no Orçamento do Estado para os próximos anos, é tudo menos preocupação com a qualidade do ensino e com o combate ao insucesso e abandono escolares.
Com o argumento da crise esta obsessão contra a Escola Pública vai continuar. Nas medidas ontem anunciadas pelo Ministro da Finanças mantém-se a decisão de encerrar mais escolas do 1º ciclo e de continuar o processo de constituição de Mega-agrupamentos, o que significa mais despedimentos nos próximos anos.
3. Aos professores agora despedidos e aos outros trabalhadores da educação que também têm vindo a ser afectados por uma política determinada pelos ditames do pacto de submissão e agressão, o PCP manifesta toda a sua disponibilidade e empenhamento para uma luta sem tréguas em defesa do direito ao trabalho com direitos.
Aos pais dos alunos fortemente atingidos por este despedimento colectivo e aos alunos, os mais prejudicados com estas decisões, o PCP reitera a convicção de que esta não é uma situação inevitável e que existe um caminho alternativo e por isso a luta pelo direito à Educação e ao ensino, concretizado através de uma Escola Pública de qualidade, gratuita, uma escola para todos é um imperativo nacional nesta fase da vida nacional.
