da Comissão do PCP para as questões da deficiência
PCP saúda atletas, estruturas técnicas e associativas presentes nos Jogos
Paralímpicos, Londres 2012
Segunda 10 de Setembro de 2012
O Partido Comunista Português saúda os atletas, as estruturas associativas
e o Comité Paralímpico de Portugal que tornaram possível a representação
desportiva nacional nos Jogos Paralímpicos, Londres 2012.
A importante prestação desportiva foi o corolário de uma forte determinação
e perseverança na prática desportiva ao mais elevado nível, construída no
trabalho diário de atletas e estruturas associativas que, vencendo diversos
obstáculos, tornaram possível a presença de Portugal neste importante evento
desportivo, demonstrando que é fundamental um verdadeiro compromisso e uma outra
atitude das entidades públicas no apoio aos atletas de alto rendimento e às
suas estruturas desportivas.
O PCP considera essencial que sejam ouvidos os atletas e as suas estruturas
associativas, que sejam satisfeitas condições básicas de apoio, por parte das
entidades públicas, designadamente na criação e reforço de estruturas de apoio
ao seu treino e preparação para que a sua presença em eventos, ao mais elevado
nível, seja feita em condições de igualdade relativamente aos atletas dos
diversos países onde se regista um maior investimento no desporto adaptado.
No que se refere ao desenvolvimento desportivo, e do direito ao desporto, o
PCP reclama uma vez mais a necessidade de romper com a falta de apoios
adequados à promoção da prática desportiva entre cidadãos com deficiência
(homens e mulheres, crianças, jovens e adultos), nas suas diversas vertentes:
educativa, recreativa, terapêutica e competitiva.
A prestação dos atletas paralímpicos em Londres representa, ainda, um forte
estímulo aos cidadãos com deficiência em Portugal para a importância da sua
determinação e perseverança na luta contra injustas políticas de austeridade,
assentes em cortes nos direitos fundamentais – ensino, saúde, segurança social,
emprego, mobilidade, etc.. Políticas de austeridade que impedem que a inclusão
social das pessoas com deficiência seja uma realidade em Portugal.
O PCP reclama o cumprimento da Constituição da República Portuguesa
designadamente no que concerne às obrigações do Estado na realização de uma
política nacional de integração dos cidadãos deficientes assumindo a
responsabilidade de efectivação dos seus direitos, a par de da garantia do
direito de todos os portugueses à cultura física e ao desporto
Recorda-se que, a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
que Portugal recentemente ratificou reclama que os Estados tenham uma política
de promoção das pessoas com deficiência nas actividades desportivas a todos os
níveis.
