A eleita da CDU na assembleia de
freguesia da Facha, Ana Leitão, na reunião do dia 30 de Dezembro findo do órgão
deliberativo da freguesia, sobre a apreciação, discussão e votação do documento
das grandes opções do plano e orçamento para o ano 2022, e plano plurianual de
investimentos, manifestou:
Analisados profundamente os
documentos apresentados para discussão e votação, dividirei esta minha
intervenção em duas partes. A primeira com algumas considerações sobre as
propostas e sugestões submetidas pela CDU para a elaboração deste documento. A
segunda com algumas questões acerca de conteúdo do documento.
Em primeiro lugar, tratando-se de
um novo ciclo do mandato autárquico 2021/2025, parece-nos importante que as
propostas apresentadas para elaboração das opções do plano e orçamento para o
ano de 2022, embora ainda consideradas muito tenuemente no documento em
discussão, deverão ser realidade a curto, médio e algumas a longo prazo.
A CDU reconhece que algumas das
propostas apresentadas são de responsabilidade da Câmara Municipal e que a
Junta de Freguesia não possui orçamento efetivo para a sua realização. Todavia,
sendo a Junta de Freguesia o órgão, por direito, representativo da Freguesia da
Facha, cabe-lhe a solicitação e exigência do suprimento das necessidades da
freguesia. Entendemos que a Junta de Freguesia deve ter a ambição e a vontade
para concretizar mudanças e levar a intervenção do órgão executivo da freguesia
para além da mera gestão corrente.
Senhores membros eleitos desta
Assembleia de Freguesia permitam-me que sugira a este órgão deliberativo da
Freguesia e fiscalizador da atividade da Junta, mais algumas ideias, a aliar às
já sugeridas, que poderão ser consideradas no imediato e de futuro pelo órgão
autárquico executivo da nossa freguesia, como:
• Iniciar esforços para uma maior
dinamização cultural na freguesia, nomeadamente no verão, promovendo por
exemplo, sessões de cinema ao ar livre e a dinamização de uma biblioteca de
rua.
• Alterar a forma de apoio às
associações da freguesia, de forma a criar critérios equilibrados e com justiça
na atribuição de subsídios às associações e instituições que desenvolvam
atividades em prol da freguesia e não somente decorrentes da sua atividade
normal.
Em segundo lugar, apresento
algumas questões relativas ao conteúdo do documento em discussão.
A primeira questão tem que ver
com os apoios às famílias através de um incentivo à natalidade, uma área de
ação de extrema importância para as jovens famílias da nossa freguesia. Neste
sentido, peço o seguinte esclarecimento quanto a este apoio:
quantas famílias são visadas e que
valores lhes são atribuídos?
A segunda questão é acerca dos
subsídios às instituições da freguesia. Fiquei francamente surpresa com a
discrepância entre os valores atribuídos. À Escola são[1]lhe
atribuídos apenas 750€, ao Centro Paroquial e Social da Facha 1500€ e à
Associação Cultural e Desportiva Fachense 3000€. Enquanto é certo que o Centro
Educativo recebe verbas do Ministério da Educação e o Centro Social recebe verbas da
Segurança Social, em reuniões com estas instituições foi relatado à CDU que
ambas carecem de apoios da autarquia.
Como propusemos nas nossas
sugestões para este documento, o Centro Educativo tem necessidade de apoios
para manter o seu espaço exterior, onde os alunos têm contacto com o ambiente e
com animais, uma faceta que todos reconhecemos como da maior importância
pedagógica no desenvolvimento infantil. Já o Centro Social necessita de apoios
para a sua valência da creche, tão necessária para as famílias da nossa
comunidade.
Não retirando qualquer mérito ou
importância à ACD Fachense – o desporto é sem dúvida uma área imprescindível
para o bem-estar da nossa população –, questiono o porquê de instituições como
a Escola e o Centro Social receberem apenas um quarto dos apoios (no caso da
Escola) e metade dos apoios (no caso do Centro Social) atribuídos ao Fachense,
sendo instituições indispensáveis e fundamentais à vida da nossa comunidade.
Por último, questiono a ausência
da discussão e aprovação do Mapa de Pessoal para o ano 2022 nesta sessão.
Segundo a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, “A competência
para aprovação do mapa de pessoal é da entidade competente para a aprovação da
proposta de orçamento”, ou seja, desta Assembleia de Freguesia. Por isso, faz
todo o sentido que o Mapa de Pessoal seja aprovado aquando do plano e orçamento
da freguesia, uma vez que as suas remunerações estão incluídas neste orçamento.
Concluo com a seguinte nota. Numa
freguesia com as dimensões da nossa, é imprescindível que se faça mais e
melhor. É urgente que a Facha possa contar com uma Junta dinâmica e
interventiva, uma Junta que seja mais do que um mero órgão de gestão
quotidiana, uma Junta que invista na promoção do desenvolvimento local e que
seja capaz de se transformar na locomotiva de uma Freguesia que necessita de
dar um passo decisivo em direção à conquista de níveis mais elevados de qualidade
de vida, de melhor ambiente, de melhores acessibilidades de transportes, de
melhor interação com instituições sociais e de educação, de conservação e divulgação
promocional do património paisagístico e turístico.
A CDU considera este documento da
maior importância de gestão da freguesia e, por isso não vai adotar uma posição
de rejeição. Daremos uma demonstração de cooperação, votando favoravelmente.
