Sobre a via de circulação de trânsito intenso "foral dona teresa"

Sobre a Via Foral D. Teresa

Na Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2015 da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, João Francisco Gomes, apresentou a votação uma proposta com o intuito de dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, por se tratar de um problema de segurança e protecção de seres humanos. Esta proposta foi rejeitada por uns quantos eleitos municipais do CDS insensíveis á resolução destes graves problemas de trânsito que se arrastam há vários anos. É tempo de pedir responsabilidades pelas irresponsabilidades cometidas de não saberem ouvirem e de não darem resolução aos problemas mais candentes da Vila de Ponte de Lima.

Lamentavelmente ontem quinta-feira aconteceu mais um triste atropelamento mortal nesta via de circulação de trânsito intenso desta Vila, para que se saiba damos a conhecer a intervenção introdutória desta problemática apresentada na assembleia municipal:

 “A iniciativa do retomar desta questão, fundamenta-se nos propósitos como a diminuição da sinistralidade, a diminuição de velocidade em pontos importantes de travessia, a sinalização e a prevenção de pontos sistematicamente atravessados por inúmeras pessoas, e tem ainda como objectivo supremo dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, já que se trata de um problema de segurança e protecção de seres humanos.

Por isso consideramos necessária uma nova discussão aprofundada pelos membros da assembleia municipal e não uma mera e pomposa apresentação de circunstância do assunto como foi feita pelo Município em abril de 2013, já lá vão dois anos e oito meses, sem se dislumbrar qualquer efeito prático na resolução deste grave problema da circulação rodoviária na nossa Vila.

Dissemos então na ocasião - Hoje apresentamos a esta assembleia municipal esta proposta de recomendação que, esperamos seja uma contribuição inicial para a elaboração de um plano global pelo município para a resolução das graves questões de trânsito em Ponte de Lima.”

A CDU manifesta o seu púbico pesar e sentidas condolências aos familiares da vitima deste fatídico acidente de viação.

Ponte de Lima 29 de Julho de 2016

O Gabinete de Imprensa da CDU

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV teve uma prestação contundente na assembleia ordinária do mês de junho da freguesia de Arcozelo em relação aos vários assuntos apresentados a discussão.

A eleita comunista, Sandra Fernandes, começou por exigir que fosse retirada da acta da sessão anterior a afirmação a si imputada de “Refere que todos os documentos legitimam a Junta de Freguesia alienar esses terrenos”, tal frase fui introduzida manhosamente na acta e por isso não corresponde à verdade dos factos na discussão sobre alienação de terrenos baldios.

No prosseguimento dos trabalhos de antes da ordem do dia esta eleita relembrou à Presidente da A.F. a necessidade de ser dado corpo à deliberação aprovada de combate à vespa velutina.

No seguimento da Ordem do dia por iniciativa da eleita da CDU foram pedidos esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a situação das obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, ficaram a saber agora os membros eleitos no órgão deliberativo que existem graves problemas em torno destas obras comparticipadas com fundos comunitários, até à data tudo isto tinha sido escondido do conhecimento da assembleia de freguesia.

A CDU fica espantada e indignada com a lata e a escuridão das respostas, do Presidente do executivo da freguesia “Pedra Rica/PSD”, contraditórias e vacilantes, que nos leva a concluir que a gestão danosa autárquica da freguesia está à beira do abismo. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia sem argumentos válidos tenta em desespero imputar responsabilidades a quem as não tem pelo que venha a acontecer. Toda esta aflição revela que o aperto é mesmo grande. E naturalmente não é para menos, até a entidade responsável pelas candidaturas de projectos comunitários pediu esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a não conclusão da obra de regeneração do edifício para a Casa da Cultura e Recreio.

Como já reafirmado publicamente, a CDU espera e deseja que não estejamos perante um caso de falta de transparência e de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa o necessário bom uso de dinheiros públicos. A CDU reafirmou também perante o plenário da assembleia de freguesia não estar disponível para pactuar com as características da gestão autárquica da freguesia e que tudo fará para que sejam apuradas possíveis responsabilidades pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos.

Nesta sessão da assembleia de Freguesia realizada ontem dia 29, a CDU apresentou uma proposta de auditoria às contas de 2015 por considerar serem recorrentes os atropelos às regras de funcionamento da actividade da autarquia e à acumulação de casos e de assuntos eticamente e legalmente duvidosos na gestão autárquica da freguesia que requerem apuramento e esclarecimentos pelas entidades competentes. Esta proposta foi rejeitada por 5 votos contra dos 4 eleitos Pedra Rica mais 1 do eleito PSD. Espantosamente o PSD em Arcozelo anda de braço dado com uma gestão autárquica caótica. Votaram a favor da proposta 4 eleitos, 3 do PS e 1 da CDU.

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV anuncia que vai pedir à Inspecção Geral de Finanças uma auditoria às contas da Junta de Freguesia de Arcozelo em Ponte de Lima

30Jun2016

SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA

PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA

Na Assembleia da República o Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português, por iniciativa da sua deputada Carla Cruz endereçou uma pergunta ao Governo sobre o funcionamento dos serviços de saúde em Ponte de Lima.

Na Facha passados que estão dois anos e meio de mandato continuam a persistir enormes carências de beneficiação para a melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

Na Facha passados que estão dois anos e meio de mandato continuam a persistir enormes carências de beneficiação para a melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

O eleito da CDU, Victor Lopes, expôs na assembleia de freguesia da Facha de 27 de junho a sua apreciação sobre a informação da actividade da Junta e retomou um conjunto de propostas e sugestões para beneficiação e melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

O eleito comunista no prosseguimento da sua participação activa na reunião do órgão deliberativo, denunciou a informação inócua apresentada sobre a actividade da Junta de Freguesia que não produz o efeito esperado. E afirmou: “Sendo eu um cidadão interessado e preocupado com os assuntos da minha freguesia, procuro na minha actividade como eleito desta assembleia de freguesia estar minimamente informado."

Referiu ter conhecimento que o Município realizou uma reunião de trabalho com as Juntas de Freguesia. E deixou o reparo “Como nada é dito na informação da actividade da Junta, será que o presidente da autarquia foi a esta reunião de trabalho?” Adiantou ainda ter conhecimento da atribuição à Junta da Freguesia da Facha de uma comparticipação financeira no montante de 125 mil 440 euros destinada à obra de beneficiação dos caminhos de Bárrio, Andorinheira, Sagrada, Montinho, Casais, Souto, Macieis, Outeiro do Rio, Santo Adrião, Morões e parte do Arribão.

O que levou o eleito da CDU a comentar “Aí está a Junta de Freguesia no final do mandato a sair da hibernação quase profunda, como nós percebemos estes cenários pré-eleitorais. Será que agora de uma penada só, vão ser executadas todas estas obras?”

E rematou afirmando que a democracia se defende, praticando-a. Por muito que custe ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV como sempre não abdicará de exigir que seja fornecida a actividade detalhada da Junta e de forma respeitosa para com o órgão deliberativo que fiscaliza a actividade da Junta de Freguesia como determina o Regime Jurídico das Autarquias Locais.

A finalizar a sua participação na Sessão Ordinária do mês de junho da assembleia de freguesia, Victor Coelho Lopes, retomou um conjunto de sugestões ao executivo da Freguesia para beneficiação e melhoria de condições em vários pontos da freguesia que a CDU a seu devido tempo apresentou, enumerando-as detalhadamente:  “Reencaminhamento das águas bravas nos lugares de Morão, Barreiro, Latada e Borgonha; Colocação de protecções de resguardo no Caminho dos Combatentes no aqueduto junto ao Café Boa Praça; e no Lugar da Porca no aqueduto de águas bravas; Limpeza nos terrenos pertencentes à freguesia junto às habitações, nomeadamente no lugar da Ermida; Colocação de bases de suporte e protecção dos contentores do lixo; Construção de Abrigo para passageiros na Paragem de Autocarros na estrada 204 na entrada do Caminho do Boco.”

 Acrescentou ainda “Hoje trago a esta assembleia mais outras preocupações manifestadas por moradores da freguesia: A primeira é sobre o Caminho da Gateira está em estado degradante e é um caminho estreito que não possibilita o acesso a viaturas em caso de socorro a pessoas e bens. Necessita de ser alargado e arranjado; A segunda é um reparo sobre o busto de identificação da freguesia que desde já deixo ficar bem claro que é agradável o que lá está. Mas podia ser mais útil se houvesse referência às medidas das confrontações com as freguesias vizinhas.”

A concluir a sua intervenção o eleito comunista manifestou a preocupação de que passados que estão dois anos e meio de mandato os problemas continuam tendo vincado para quando a resolução destas necessidades para melhoria da freguesia e da qualidade de vida dos Fachenses? E rematou “Esperamos que não entremos em novo mandato encalhados nestas situações!”

Sobre obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo comparticipadas com fundos comunitários

Sobre obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo comparticipadas com fundos comunitários

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV em visita recente ao local constatou que a obra do edifício para a instalação da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, lançada pela junta de freguesia com comparticipação de fundos comunitários tem aspectos de inacabada, o seu interior está vazio, a área de acessos está em terra batida e cercada de mato, ficamos com a impressão de estarem paradas há muito tempo, e assim o confirmam as imagens captadas e que falam por si só.

A CDU considera muito estranha esta degradante situação, quando é referido pela Junta de Freguesia Pedra Rica/PSD, no Relatório de Gestão do ano de 2015 que se concretizaram os investimentos candidatados a apoios comunitários no âmbito do PRODER, para a requalificação do Caminho Português de Santiago de Compostela, a regeneração de edifício para a instalação da Casa da Cultura e Recreio, entre outras, refletida na comparticipação financeira comunitária superior a cento e trinta mil euros.

Face a tais afirmações expressas no Relatório de Gestão do Executivo da freguesia, esperamos e desejamos que não estejamos perante um caso de falta de transparência e de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa o necessário bom uso de dinheiros públicos, impõe-se que o executivo da Freguesia preste os necessários esclarecimentos aos Arcozelenses sobre esta matéria.

O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português comunica à população de Arcozelo que o representante da CDU irá pedir esclarecimentos na próxima reunião da assembleia de freguesia sobre as obras e afirma perentoriamente que não está disponível para pactuar com as características da gestão autárquica da freguesia e reafirma que tudo fará para que sejam apuradas possíveis responsabilidades pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos.

20 de junho 2016

O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP

CDU defende sindicância às contas de JF de Arcozerlo

A CDU DEFENDE UMA SINDICÂNCIA ÀS CONTAS DO ANO ECONÓMICO DE 2015 DO EXECUTIVO DA FREGUESIA DE ARCOZELO

Na sessão da assembleia de freguesia de Arcozelo do mês de Abril a eleita da CDU Sandra Fernandes com uma participação contundente denunciou aspectos de duvidosa legalidade e transparência da gestão autárquica da freguesia desde a apresentação das contas do ano econômico de 2015 até às pretensões do executivo da freguesia em querer se imiscuir em assuntos da competência da assembleia de compartes dos baldios.

A eleita comunista expressou que a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV tem imensas dúvidas sobre valores inseridos na prestação de contas, a começar pelo valor dos 290.909 euros da irreal compra dos 190.000.00m2 de terrenos baldios, justificada por uma engenharia de contabilidade arbitrária. A CDU não se irá deixar comer por lorpas, de repente por qualquer toque de varinha mágica aparece inserido um valor que diz respeito a 2013, que estamos por saber se são valores reais ou fictícios? O Presidente da Junta de Freguesia foi desafiado a esclarecer a que compartes foram atribuídos estes valores, que continua sem se saber que compartes são esses. Aqui há coisa que não joga bem, referiu. Também não é clara a justificação da verba de 159.240 euros da venda de parcela de terreno baldio à Firma Feliciano Soares - Granitos de Ponte de Lima.

Sandra Fernandes deixou ficar bem claro a opinião da CDU de que se justifica o acionar pela Assembleia de Freguesia do pedido da instauração de uma Sindicância para apurar a verdade dos factos apresentados na prestação de contas do executivo da freguesia.

A eleita da CDU abordou ainda questões pertinentes a destacar: A Junta de Freguesia apresenta a esta assembleia um texto intitulado de relatório com uma oratória desesperada, a quer justificar o injustificável de um negócio consigo mesmo praticado pelo executivo da freguesia. Negócio passível de anubilidade nos termos do artigo 261º do Código Civil. A CDU não tem dúvidas ao considerar que através deste negócio consigo mesmo a Junta de Freguesia arbitrariamente apoderou-se de 192.000.00m2 de terrenos Baldios destinados a um objectivo concreto – Polo Industrial do Granito – só para esse fim e nada mais. Objectivo cujo processo, se arrasta há mais de uma década, infelizmente com poucas ou nenhumas esperanças de vir a ser uma realidade. Manifestou ainda, a CDU aqui está e estaremos sempre na batalha política pela dignidade e transparência dos órgãos das autarquias locais, continuando a denunciar tudo aquilo de que tenhamos dúvidas de irregularidades ou de ilegalidades. Nada nem ninguém demoverá a CDU de denunciar tudo o que entenda dever ser denunciado.

Prosseguindo a sua intervenção, a eleita comunista avaliou a proposta sobre o Caminho do Fulão, começando por achar graça à apresentação desta proposta que reflete uma dose de populismo hipócrita. Sabendo-se que o processo do caminho do Fulão foi muito mal conduzido desde o início pela Junta de Freguesia que se armou em inquiridor judicial, o que impediu que a questão seguisse normalmente o caminho da via judicial sob a alçada do Ministério Público. Nesta matéria a CDU expressa que apoia a Acção Popular para repor a legalidade quanto aos direitos que os Arcozelenses usufruem da utilização do Caminho do Fulão, mas única e somente aos promotores desta Acção e nada mais.

 Na apreciação da proposta da Junta de Freguesias, face aos atrasos no pagamento das rendas de exploração e transformação de granito – coimas por mora e denúncias de contratos, lembrou que seria de bom-tom esta pretensão da Junta viesse acompanhada da relação de quem tem rendas em atraso como há muito a CDU solicitou mas que não obteve resposta. Esta pretensão é mais uma fora de contexto. É matéria da competência da Assembleia de Compartes. A Junta de Freguesia não pode ignorar que lhe foi retirada a gestão dos baldios na última assembleia de compartes. Resta agora dar corpo à eleição dos órgãos sociais dos baldios para normalização do uso e usufruto dos baldios, concluiu.

02Maio2016

Sobre o Edifício Sede da Junta de Arca e Ponte de Lima

PRIORIDADES MENORES

O eleito da CDU, João Monteiro, apresentou na reunião da assembleia de Freguesia de Arca e Ponte de Lima, realizada no final de Abril, a questão pertinente da situação da Sede da Junta de Freguesia.

Causa-me especial estranheza, e provavelmente será um sentimento comum a muitos Limianos, o facto da sede da Junta de Freguesia de Arca e Ponte de Lima, funcionar em instalações, que além de pouco funcionais, são antigas, não possuem condições para o fim a que se destinam, nem tão pouco pertencem a nenhum órgão ou instituição pública local. Muito dificilmente alguém que não viva no concelho, conseguirá identificar ou associar o espaço a uma sede de Junta de Freguesia, devido às características do edifício em causa e à ausência de placa identificativa com as dimensões apropriadas.

São de questionar os motivos que impedem a deslocação da sede da Junta para um local ou espaço mais nobre que se coadune e sirva de uma forma minimamente condigna a população Limiana. Surge a suspeita se não estaremos indirectamente envolvidos numa guerra politica, da qual as únicas vitimas são os cidadãos, ou simplesmente perante uma excepção à regra em relação às restantes freguesias do concelho.  

 Foram recentemente recuperados espaços e edifícios que não justificam os avultados investimentos efectuados, isto porque somente são usados esporadicamente, sendo o exemplo mais fiel e elucidativo dessa realidade a Casa dos Sabores (Clara Penha).

 Também outras construções/remodelações, recuperações ou o que lhe queiram chamar, embora não queira pôr em causa a sua utilidade ou finalidade, cative de alguma forma os visitantes, quer nacionais, quer estrangeiros, foram direccionadas e sobrevalorizam aqueles que pontualmente e esporadicamente nos visitam, em detrimento dos que passam os 365 dias do ano no concelho e cá pagam todos os seus impostos.

 Daí cada vez ser mais paradigmático, nunca ter sido mencionado a necessidade de uma nova sede para a Junta de Freguesia de Arca e Ponte de Lima, e no sentido oposto terem sido elaboradas e rebuscadas justificações, cozinhados argumentos e fundamentos para a construção dos “Novos Paços do Concelho”, quando o(s) edifício(s)  onde os mesmos se encontram a  funcionar foram recentemente remodelados através de obras consideravelmente dispendiosas.

 A actuação do Município nesta e noutras matérias, traduz-se no desejo e objectivo de criar uma divisão administrativa ou geográfica “imaginária”, cuja linha delimitativa se encontra entre a zona antiga da Vila, devidamente ornamentada com estátuas e monumentos excessivos e supérfluos, de gosto no mínimo duvidoso, e a sua parte mais alta, em alguns casos completamente negligenciada e abandonada, a qual apelido e caracterizo de zona “in” voga e zona “out”.

Será provavelmente, esta sede da Junta de Freguesia de Arca e Ponte de Lima, aquela que possuirá piores instalações, comparativamente às existentes noutras freguesias do concelho, obrigando-me a citar o ilustre poeta António Feijó, e que me perdoe o plágio e ousadia, é que nas terras que tenho visto por toda a parte por onde andei …, sede da junta mais pobre nunca encontrei.

 Por fim, pergunto ao executivo da Junta de Freguesia de Ponte de Lima, para elencar as medidas tomadas e as diligências efectuadas para reverter esta situação ou se porventura se julga devidamente servido com as atuais instalações.