quarta-feira, 17 de setembro de 2014

As Feiras Novas do Século XXI e as características genuínas e populares das nossas gentes



ARTIGO DE OPINIÃO
Por:
Sandra Margarida Fernandes
Eleita CDU na Assembleia Municipal

As Feiras Novas do Século XXI e as características genuínas e populares das nossas gentes

A Romaria das Feiras Novas do século XXI atingiu enormes afluências de festeiros que têm sido o único suporte das características remotas e genuínas da componente popular desde os inícios (século XIX, ano de 1826) deste evento de marca do Concelho de Ponte de Lima.

Alguns são os séculos na vida das nossas Feiras Novas, uma tradição que naturalmente sofreu algumas alterações e modernizações com a evolução dos tempos. No entanto as Feiras Novas deixaram de ser a representação do Minho tradicional para passarem a ser uma homenagem à marca de bebidas do seu patrocinador. Quando se transforma uma tradição num comércio perde-se a essência genuína de características populares das nossas gentes.

Evoluem os tempos, mas a adaptação destas festas à enorme procura não se ajustou. É confrangedora a carência de meios físicos estruturais e a deficiente planificação organizativa dos espaços pedonais que não evoluíram em paralelo para abarcar e comportar o grande número de visitantes que todos os anos nos procura nesta altura.

O mesmo se poderá dizer quanto ao processo evolutivo que esta romaria deveria e mereceria ter tido em aspectos da sua concepção, desde a atribuição e ordenamento da ocupação dos terrados, na implantação de infra-estruturas sanitárias, nos cuidados de higiene e limpeza e fundamentalmente quanto ao brilhantismo e rigor do seu programa. Estes aspectos essenciais, inevitavelmente, terão que ser tomados em conta como necessários a uma criteriosa reflexão sobre as exigências da nova realidade das nossas festas concelhias, no atual contexto, tendo como preocupação primeira manter as características genuínas de autenticidade populares das nossas gentes e da nossa urbe e a valorização dos nossos produtos autóctones e endógenos.
É também de importância maior a necessidade da criação de um projeto de segurança que permita acudir a qualquer eventualidade de incidentes ou acidentes, considerando que o ordenamento da ocupação de espaços em toda a zona envolvente das festas limianas é cada vez mais caótico. Nunca é demais prevenir. A ordenação dos espaços na minha opinião, não prevê a possibilidade de acontecer algum incidente, porque o que se tem presenciado é a ocupação mais ou menos desregrada dos mesmos o que leva que em muitos locais da Vila haja uma concentração de pessoas apertadas entre os espaços ocupados pelas várias diversões e feirantes.

Pronunciei-me em tempos recentes na assembleia municipal, que de ano para ano é constatado que a Romaria das Feiras Novas está em submissão total aos interesses financeiros do patrocinador e de outros, e frisava: enquanto durar esta parceria de submissão as feiras novas limianas perderão cada vez mais as suas características genuínas, tradicionais e populares, passarão a ser mais umas festas tipo festivaleiro; e defendia que a AEPL - Associação Empresarial de Ponte de Lima deve assumir urgentemente um papel destacado na concepção e realização desta romaria no sentido de poder contribuir conjuntamente com os comerciantes da Vila (e como é urgente ouvir e saber ouvir as inquietudes dos comerciantes) para uma nova realidade das nossas festas concelhias.

Participando com prazer no desafio lançado pelo centenário Jornal Cardeal Saraiva, aproveito esta iniciativa, para levar ao conhecimento da população limiana a apreciação do meu Camarada Acácio Pimenta, fervoroso limiano apaixonado das feiras novas e conhecedor atento das nossas tradições populares e genuínas, exposta há cerca de quatro anos em Sede Municipal, que a meu ver são ideias atualizadíssimas e naturalmente contributos importantes a serem considerados para introduzir qualidade, perfeição, beleza e rigor ao maior evento de noite e de dia em Ponte de Lima: 

- Cortejo etnográfico - este cortejo tem deixado muito a desejar quanto à sua organização, desde o grande espaço entre as representações das freguesias, até ao ponto de os figurantes se apresentarem vestidos com trajes regionais sem rigor, não obedecendo à retratação tradicional genuína. Toda a mostra dos usos e costumes do Concelho de Ponte de Lima torna-se tão pobre que não espelha todo o empenho e trabalho que as freguesias tem na elaboração dos quadros apresentados;
- Os Cortejos - criando muitas expectativas aos festeiros naturais e aos visitantes não têm correspondido nem de perto nem de longe ao esperado. Como Identidade de Ponte de Lima os quadros representados por vezes têm tido muito pouco dessa identidade e de concepção muito pobre em várias ocasiões, a organização dos desfiles tem sido descoordenada, com grandes espaços de número para número, devido à utilização e à dificuldade de circulação de carros de grande porte o que retira beleza, qualidade e impacto aos cortejos;
- Estes números do programa das festas são presenciados por um grande número de pessoas é necessário que haja maior rigor e cuidado na sua elaboração e apresentação;
- A proliferação por qualquer canto e esquina de todo o tipo de balcões cervejeiros, inclusive, até, em portas e janelas que se transformam em bares, não contribuem para a dignidade e qualidade que este evento deve ter e merece; 
- A necessidade de dar mais realce e valor à corrida de garranos, não a fazendo coincidir com qualquer outro número das festas;
- A necessidade de maior destaque ao desfile do gado bovino;
- A necessidade de inovar a apresentação do Festival de Folclore;
- No fim dos desfiles dos cortejos é necessário que haja imediata limpeza do itinerário percorrido.

Defendo vigorosamente que é urgente e imperioso que todos os intervenientes da organização das feiras novas; o Município na qualidade de Presidente da Comissão de Festas, a AEPL – Associação Empresarial de Ponte de Lima, o representante dos Presidentes de Junta de Freguesia, as entidades culturais e associativas, sentarem-se á volta de uma mesa para uma reflexão profunda, que no nosso entender é necessária fazer para construir uma nova realidade deste evento preservando as suas características genuínas e populares realçando o que de melhor a nossa terra tem para dar e mostrar produzido pela generosidade e labuta do povo limiano. 

Esperemos com esperança que em breve a nossa maior romaria popular tenha sido restituída da sua originalidade e do mais genuíno das tradições das suas gentes e não estejam mercantilizadas pelos interesses económicos e financeiros exclusivos de qualquer patrocinador, relegando para segundo plano os produtos autóctones e endógenos de importância maior para a economia e imagem de marca do Concelho.
Ponte de Lima, 28 de Agosto de 2014


segunda-feira, 23 de junho de 2014

acção prática em consonância com o desenvolvimento e reforço do Projecto CDU

Na Assembleia Municipal uma acção prática em consonância com o desenvolvimento e reforço do Projecto CDU

Em 21 de Junho na reunião da assembleia municipal, Sandra Fernandes, na linha de uma acção política firme, coerente e rigorosa no levantar de questões prementes do Concelho, abordou a problemática da sinistralidade na via de São Gonçalo em Arcozelo, manifestou a sua apreensão pela fraca ou nenhuma divulgação da Consulta Pública do Plano de Pormenor das Pedras Finas, marcou a posição de oposição da CDU à delegação de competências de limpeza e recolha de resíduos na Juntas de Freguesia de Refóios e de Estorãos, considerou que a participação do Município como membro fundador na constituição de uma “Régie Cooperativa” não salvaguarda os bens de domínio público, questionou o município sobre aspectos da época balnear e levou inquietudes quanto a questões de segurança de alunos da Academia de Música Fernandes Fão.

Na análise da Sessão desta assembleia ressalta preocupante de que em matéria de votações, pouco mais de que o quórum necessário de eleitos exerceram o seu dever de membros responsáveis, o que revela que quase a outra metade dos membros eleitos não estiveram presentes ou ausentaram-se na hora de manifestar a sua posição, o que é revelador do desrespeito pelo órgão deliberativo e mais importante da autarquia local, e revela também falta de cultura democrática no cumprimento do dever das responsabilidades que lhes foram atribuídas pelos cidadãos eleitores do Concelho.

 Em matéria de respostas e esclarecimentos do Município fica-nos o sabor a evasivas mais ou menos habilidosas, com argumentos de que as águas do rio foram analisadas em 2011, 2012 e 2013, quando o que se pretendia eram os resultados das análises de 2014. E também não colhe o argumento apresentado quanto à divulgação da consulta pública do plano de pormenor das pedras finas, das duas, uma, ou houve desleixo ou pouco interesse que a comunidade Arcozelense se pronunciasse em tão relevante assunto para o futuro da freguesia.

A CDU não defende a delegação de competências de Limpeza e Recolha de Resíduos nas Juntas de Freguesia de Refóios do Lima e de Estorãos
Os contratos de Acordo de Execução, devem prever expressamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários e suficientes ao exercício das competências delegadas, o que não acontece na celebração destes contratos interadministrativos.
Em matéria de recolha dos resíduos sólidos o que se está a ver pelo país fora é o caos instalado em várias localidades desde que se concretizou a descentralização de competências, passando responsabilidades dos Municípios para as juntas de freguesia do qual resulta clara a desregulação e perda de qualidade nos serviços de recolha de lixo.
Em matéria dos serviços de recolha de resíduos sólidos no Concelho a CDU não defende a delegação desta competência por consideramos que as juntas de freguesia carecem de meios técnicos e humanos para a prestação destes serviços – será que a recolha do lixo vai ser feita em carros de bois e por pessoal à jorna?-.

A participação do Município como membro fundador na constituição de uma Cooperativa de Interesse Publico de Responsabilidade Limitada não salvaguarda os bens de domínio público
Este tipo de cooperativas também denominadas de régies (diga-se denominação no nosso ver de muito mal gosto) são vistas, não como cooperativas plenas, mas como “organizações afins”, nem sempre se coadunam com a pureza dos princípios cooperativos. Por isso o modelo “hibrido destas denominadas cooperativas” deixa dúvidas quanto à eficácia das regras democráticas.
Consideramos que a pretensão do município, assim como de juntas de freguesia de participação na constituição desta denominada Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada tem contornos pouco claros quanto à salvaguarda de bens de domínio público, como sejam baldios, equipamentos e outros.
A CDU, por considerar que a participação de Órgãos das autarquias locais do Concelho neste projecto não salvaguarda os bens de domínio público, não é favorável à entrada do município como membro fundador na constituição da “Régie Cooperativa”.

Sobre reunião com as Estradas de Portugal
É referido na agenda do Senhor Presidente uma reunião com o Presidente das Estradas de Portugal, solicitamos informação se nesta reunião foram abordados aspectos para a resolução da sinistralidade na via de São Gonçalo em Arcozelo que tantos desgostos têm trazido à freguesia.
Recentemente como cidadã assisti a uma reunião da assembleia de freguesia desta localidade e, tomei nota da afirmação feita Presidente da Junta sobre esta problemática de que “aquela zona foi construída em total desacordo com o projecto aprovado, e que o presidente das Estradas de Portugal o informou de que os avançados existentes naquela área eram todos ilegais”.
Considerando estas afirmações proferidas em assembleia de freguesia pelo Presidente da Junta como factos verdadeiros, perguntamos ao Senhor Presidente da Câmara o que pretende o Município fazer em relação a este assunto e, se estão soluções previstas conjuntamente com a EP - Estradas de Portugal, S.A. para solucionar estes graves problemas de sinistralidade a que diariamente os Arcozelenses estão expostos.

Em Outros assuntos de interesse Municipais foram abordados aspectos relevantes da quotinidade da vida municipal no Concelho
Qualidade da água do Rio Lima - Está aí a época balnear o que naturalmente requer a adopção de medidas atempadas, nesta circunstância solicitamos informação se foram feitas análises à qualidade das águas do nosso rio e quais os resultados; se estão previstas iniciativas para sinalização das zonas perigosas do rio (para prevenir e evitar tragédias com a perca de vidas humanas); se está previsto a zona ser vigiada por nadadores-salvadores.
Consulta Pública do Plano de Pormenor das Pedras Finas - O período de consulta pública do Plano de Pormenor de Intervenção em espaço rural do núcleo das Pedreiras das Pedras Finas foi mais um bluff.
Em tempo oportuno alertamos esta assembleia sobre a pouca divulgação da consulta pública, e por tal facto, “se o município pretendia facultar que o prazo máximo de 30 dias fosse integralmente cumprido”, tendo o Sr. Presidente da Câmara Municipal se comprometido em mandar ordenar para ser inserido na página do município a consulta pública deste Plano de Pormenor, o que não foi feito. Tudo isto nos deixa a convicção de que o Município é completamente insensível a dar oportunidade às comunidades para exercerem a democracia participativa e serem ouvidas em questões de relevante interesse da sua vida quotidiana.

Escola de Música - Na sessão de Fevereiro reportamo-nos sobre a preocupante situação da Academia de Música Fernandes Fão aludindo ser extremamente grave a ausência de pessoal auxiliar suficiente, e a não existência de controlo de entrada ou de saída de alunos. Recentemente não ocorreu uma tragédia, por mero destino do acaso, um aluno nas suas escapadas sem controlo embateu contra uma viatura em circulação e partiu a cabeça. Felizmente não passou de um grande susto, mas ficou o aviso. Vai o município passar da retorica à prática, e adoptar medidas e criar condições que permitam superar insuficiências?

Junho2014

sábado, 7 de junho de 2014

Jornada de Luta no dia 14 de Junho - Todos ao Porto!

- o PCP apela aos democratas e patriotas para a sua mobilização e intervenção para a condenação da acção do Governo e dos partidos que o suportam, a ruptura com a política de direita e a afirmação de uma política patriótica e de esquerda vinculada à Constituição da República Portuguesa e aos valores de Abril;


- o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português afirmando que é possível, com a sua força e a sua luta, abrir o caminho a uma nova política e apela à participação na jornada de luta convocada pela CGTP-IN com grandes manifestações no dia 14 de Junho no Porto.

COM INÊS ZUBER EM PONTE DE LIMA

Estamos mais fortes!
Comentário de Inês Zuber

Saímos destas eleições com cerca de 416 mil eleitores que depositaram a sua confiança na luta que travamos. Os objectivos a que nos propusemos – maior percentagem, mais votos e mais eleitos – foram atingidos e todos nos devemos orgulhar desta vitória colectiva. Foram mais 36 600 votos do que há cinco anos, mas uma vez que os votantes anteriores não se mantiveram todos fixos, este resultado pode significar que cerca de cem mil pessoas – sendo apenas uma estimativa – terão votado na CDU pela primeira vez. Outros terão voltado a votar na CDU depois de alguns anos em que se deixaram enganar – e hoje o admitem – pelos partidos da troika (PS,PSD e CDS). A direita sofre a maior derrota eleitoral de sempre.

Este resultado confirma o que sentimos na campanha.

Que há mais pessoas que reconhecem a actuação dos eleitos da CDU como distintiva da dos outros eleitos, que há mais pessoas que reconhecem PS e PSD (e CDS) como duas faces da mesma moeda, que há mais pessoas que se identificam com a nossa caracterização sobre a UE enquanto processo de integração capitalista, que há mais pessoas que sabem e que expressam objectivamente que o pacto de agressão assinado entres as troikas nacional e estrangeira não teve como objectivo a «salvação» do País mas sim permitir mais exploração, mais desemprego, mais acumulação de riqueza no grande capital nacional e estrangeiro, mais desigualdades sociais. Sabemos que há mais consciência da exploração de classe e melhor identificação dos responsáveis.

Queremos dizer a todos aqueles que votaram em nós – especialmente àqueles que venceram o desalento e depositaram em nós a sua confiança – que hoje estamos mais fortes para continuar a nossa luta, tanto no plano institucional como no plano da mobilização de massas. Que os convidamos a juntarem-se a nós nesta luta pela alternativa por uma política patriótica e de esquerda. É hoje evidente que o povo não quer, não aceita e não legitima nem socialmente nem eleitoralmente a política da troika, seja ela executada por PSD, PS ou CDS. Por isso hoje estamos mais fortes para, em qualquer que seja o espaço, lutar pela libertação do País das imposições do euro e da União Europeia, pela necessária e urgente renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes, pela valorização dos trabalhadores e dos seus direitos. Vamos exigir – porque é isso que o povo quer e porque é o justo – a devolução integral dos salários, pensões de reforma e direitos roubados, e não aceitemos menos do que isso. Vamos lutar pela recuperação para o Estado das empresas estratégicas e façamos com que esses lucros sejam investidos no País e não fiquem para meia dúzia de grandes capitalistas. Vamos reverter o processo de privatizações. Vamos exigir, seja nas instituições europeias seja no plano nacional, que os interesses nacionais sejam efectivamente respeitados, o que exige a renúncia do Tratado Orçamental.

Como sempre dissemos, um bom resultado eleitoral da CDU dá mais potencialidades à luta, condiciona mais a política de direita e abre novas possibilidades a uma política alternativa ao serviço do povo e dos trabalhadores portugueses. É hoje mais possível afirmar os valores de Abril que estão profundamente enraizados na memória colectiva do nosso povo.

Como sempre dissemos, cá estamos a seguir às eleições, todos os dias, na luta, no trabalho colectivo, em cada bairro, local de trabalho, empresa, escola, e também nas instituições. Hoje com mais força e com mais gente na luta.


terça-feira, 3 de junho de 2014

Nota sobre reunião do Secretariado da Concelhia do PCP

Nota do Secretariado da Concelhia de Ponte de Lima do PCP
Terça-feira, 03 de Junho de 2014

O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP reunido a 02 de Junho de 2014 analisou os resultados no Concelho das eleições para o Parlamento Europeu; avaliou aspectos de novos desenvolvimentos da gestão autárquica municipal; procedeu a uma avaliação de aspectos relevantes de organização e apontou as principais linhas de trabalho do Partido a nível local.

  1. Os resultados eleitorais
As eleições para o Parlamento Europeu de 25 de Maio confirmaram no plano eleitoral um importante resultado da CDU no Concelho de Ponte de Lima para o qual o empenhamento, a determinação e a intervenção coerente e decisiva dos militantes do PCP e de activistas da CDU deram uma relevante contribuição, iniciada com o grandioso jantar comemorativo dos 40 anos do 25 de Abril, que se traduziu na obtenção de mais 240 votos do que nas anteriores eleições para o Parlamento Europeu em 2009.
O Secretariado da Concelhia de Ponte de Lima do PCP saúda efusivamente e com enorme alegria todos aqueles que com o seu voto deram uma contribuição decisiva para o avanço eleitoral da CDU no Concelho. E saúda de igual forma os activistas da CDU, comunistas, ecologistas e independentes que, lado a lado com os candidatos Inês Zuber e Mário Martins, ergueram passo a passo, contacto-a-contacto o factor decisivo para o aumento da expressão e influência eleitorais da CDU.

  1. A gestão municipal e a insensibilidade ao património histórico e monumental
Da avaliação de aspectos de desenvolvimento da gestão autárquica municipal do CDS/PP, mais uma vez, e pelas piores razões manifestamos o nosso repúdio por mais um atentado ao património histórico e monumental, com a descarga de um monumento aos peregrinos do Caminho de S. Tiago, em cima da ponte medieval. Monumento que pela sua dignidade e respeito deveria ter uma apreciação cuidada e criteriosa quanto ao local da sua implantação por parte do respectivo pelouro do município, e de que naturalmente a Junta de Freguesia de Arcozelo deveria ter tido um papel mais interveniente nesta questão “quem cala consente”.
O Secretariado da Concelhia de Ponte de Lima do PCP considera que este atentado constitui desrespeito pelo património e revela uma forma de “abuso do poder” de um Pelouro do município, aliás useiro e beseiro neste tipo de prevaricação, na linha da intervenção nos dois plátanos classificados na Av. dos Plátanos e na actuação quanto ao projecto das linhas de muita alta tensão.

  1. Reforçar a organização local e dinamizar a intervenção do Partido
Por fim o Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP analisou, no quadro das tarefas, linhas de orientação e acção prioritária para o futuro próximo, os principais objectivos de trabalho do Partido a nível local.
Apontando no quadro da concretização da acção integrada de reforço do Partido como linhas de trabalho prioritárias da Organização local, as seguintes medidas:
  • Iniciar o processo de avaliação e estudo para a restauração do Centro de Trabalho a necessitar de obras profundas que contribuam para mais intervenção, maior influência e um PCP local mais forte nas suas diversas vertentes;
  • Preparar, com determinação e confiança a intervenção dos eleitos da CDU nas Assembleias Municipal e de Freguesias, nas reuniões do mês de Junho, de forma a intervirem na defesa dos interesses das populações do Concelho;
  • Desenvolver acção de contacto com os membros do Partido para elevação da militância, entrega do novo cartão de membros do Partido e actualização de dados;
  • Realizar a Assembleia de Organização Concelhia até ao final do Ano como elemento da maior importância para o reforço geral do Partido. 
O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP