OS COMUNISTAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

OS ELEITOS COMUNISTAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

• Na sessão da assembleia municipal recentemente realizada, os eleitos comunistas abordaram temas candentes da vida social e política do Concelho.

Sandra Margarida Fernandes, Sobre a água referiu: Na agenda da informação do Senhor Presidente da Câmara Municipal é mencionada uma reunião com as Águas do Noroeste. Sabendo-se que a Associação Empresarial de Portugal mais a Parceria Portuguesa para a Água, desenharam o projecto que consiste na internacionalização das empresas do vasto sector da água (projecto, captação, distribuição, tratamento, estações elevatórias, tubagens, etc.).

Projecto que não é nem mais nem menos que uma engrenagem para privatizar a água que é um bem da humanidade. Esta eleita comunista manifestou forte oposição da CDU à transformação de um bem de todos para um negócio de alguns. E solicitou ao Município esclarecimentos dos objectivos da reunião com as Águas do Noroeste e ao mesmo tempo qual a posição do município em relação ao bem público da água.

• Levantou ainda questões prementes e candentes em relação à gestão autárquica no concelho e que constituem preocupações de muitos munícipes quanto ao rumo de aspectos da vida democrática no Concelho, nomeadamente na descaracterização da zona ribeirinha e sobre a manifestação de medos de identificação para não receberem retaliações do município.

Por último interviu na discussão e votação da “Prestação de Contas do Município 2011”, tendo  afirmado que sendo estes documentos o reflexo de definição de prioridades e de opções políticas tomadas pelo município, que consideramos não corresponderem às necessidades básicas e prementes da realidade do Concelho, e também pela prática de certa engenharia contabilística como o caso da prestação de serviços daquela coisa chamada “projeto ponte de lima na Europa” os eleitos da CDU no ato consciente de se manifestarem, não encontram condição de votar favoravelmente a prestação de contas 2011.


Aludiu também que o Município desbaratou autênticos exageros de verbas em prestações de serviços, como:

• Delimitação de Área 6 027.00€; Projeção de Filme 5 904.00€; Alojamento 5 200.00€; Execução da obra “As portadas na arquitetura civil no concelho” 13 395.00€; Projeto Ponte de Lima na Europa 4 000.00€.

• E sugeriu que deveria haver menos obsessão por apresentar disponibilidades financeiras com valores altos e devia haver mais audácia para empregar grande parte dessa disponibilidade financeira em projectos abrangentes, tendo como principal motor o município em processos como o desenvolvimento da Suinicultura e na Reabilitação Urbana do Centro Histórico, procurando de facto com os proprietários soluções viáveis, para eliminar debilidades ao nível da degradação do edificado e no reduzido número de habitantes, mas neste capitulo as coisas estão paradas e paradinhas. 

A João Francisco Gomes (Noas), coube a tarefa de analisar e pronunciar-se sobre o Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação do ano 2011.

• Considerando não poderem os eleitos da CDU estar de acordo com o dourado do “Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação” apresentado pelo município e considerou que o mesmo  não foi cumprido integralmente, enferma da contaminação de um “vírus antidemocrático”. É que querer “tapar o sol com uma peneira” não deixa ver os caminhos que assegurem o direito de exercer uma oposição democrática aos membros eleitos nos órgãos das Autarquias Locais, e que consequentemente a gestão autárquica do município de Ponte de Lima não esteja a ser regida pelo bom senso e pelo respeito das regras democráticas em toda a sua magnitude, conforme o é exigido pela lei das autarquias locais.

• Ainda no mês de Abril
levou a voz da geração nascida na liberdade à Sessão da Assembleia Municipal em Saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio. 

A Revolução de Abril, realização histórica do povo português é data maior. E as datas que tocam, sensibilizam e movimentam o Povo, não podem ser esquecidas, até porque decorridos 38 anos, a Revolução dos Cravos mantém viva a esperança na construção de uma sociedade plenamente democrática e de alargada justiça social, tendo como inspiração os valores de Abril.

• Na homenagem e evocação nesta assembleia municipal desta realização histórica do povo português, não podemos deixar de manifestar a nossa mais profunda desilusão pela passividade com que os senhores presidentes de junta de freguesias do nosso concelho, assistem impávidos e serenos à extinção das nossas freguesias, é inadmissível que o município e os presidentes de junta de freguesias tenham cozinhado dentro dos Gabinetes uma chamada “Reforma da Administração Local” à maneira do quero, posso e mando. Tudo feito nas costas das populações das freguesias, mandando às malvas tradições centenárias, milenares no caso de muitas das freguesias que querem ver extintas, em cujo caldo se consolidaram e sobrevivem elementos essenciais da identidade comunitária à escala local.

• Com atitudes como estas de completa submissão às intenções de o governo extinguir freguesias, só vai restar despedirmos dos presidentes de junta presentes, porque muito em breve, grande parte de vós, ou outros, já cá não estarão. Restará dizer obrigado por tudo, e até à próxima, agradecendo o contributo que tiveram na gestão do poder autárquico local, mas não ignorando que com a vossa inercia de “grandes democratas” poderão ser os “coveiros” do poder local democrático, por deixarem morrer a maior conquista de Abril.

 A terminar daqui desta Assembleia saudamos o 25 de Abril e as próximas comemorações do 1º. de Maio e saudamos ainda os Capitães de Abril por terem sabido interpretar as profundas inquietações e anseios da população portuguesa num momento em que também eles sentiam na pele os dramas e as frustrações de uma guerra colonial injusta sem fim à vista.

E saudamos também todos aqueles que lutam por uma democracia avançada inspirada nos valores de Abril para retomar os caminhos da revolução, do projecto que continua inscrito na Constituição da República, na certeza de que com o PCP, com os trabalhadores e o povo, um dia esses caminhos de Abril serão retomados e os seus valores voltarão a ser praticados.

Ver intervenções na integra em http://eleitosdacdudepontedelima.blogspot.com

Sobre as Comemorações do 25 de Abril

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as comemorações do 25 de Abril

Terça 24 de Abril de 2012

O PCP pronuncia-se pela valorização das comemorações oficiais do 25 de Abril, das quais emerge com particular significado a sessão que se realiza na Assembleia da República e cuja eliminação – que a direita pretende e já várias vezes tentou – contribuiria, de facto, para a sua menorização.

Valorização e significado que nenhuma actuação de qualquer governo (presente ou passados) por mais violadora dos valores de Abril e da Constituição da República Portuguesa que o seja – como há sucessivos anos o é – pode apagar ou justificar que se elimine.

Registando o sentimento crescente de indignação de milhões de portugueses, e também de muitos dos militares de Abril, perante um rumo de mais de trinta e cinco anos de política de direita que o PCP tem denunciado e combatido, o PCP sublinha que a defesa dos valores e conquistas de Abril é inseparável no presente momento da rejeição do Pacto de Agressão e do combate a um programa de empobrecimento, declínio e amputação da soberania que PS, PSD e CDS subscreveram com a União Europeia e o FMI.

O PCP apela aos trabalhadores e ao povo para que, com a sua participação nas comemorações populares do 25 de Abril, expressem a sua condenação pelo rumo imposto ao país e a exigência de ruptura com esta política e de concretização de uma outra política, patriótica e de esquerda que assegure a defesa dos direitos, o progresso social e a construção de uma vida melhor num Portugal com futuro.

«Água é de Todos»

PCP realiza encontro com a Comissão Promotora da Campanha «Água é de Todos»

Quinta 19 de Abril de 2012

Uma delegação do PCP, com a presença do Secretário-Geral, recebeu os promotores da campanha "Água é de Todos", campanha que, reunindo cerca de 150 organizações, visa a defesa da água pública e impedir a privatização e que lançou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos intitulada "Protecção dos direitos individuais e comuns à água".

O PCP, como a maioria do povo português, defende o direito à fruição à água como parte do direito à vida e manifestou a sua forte oposição à transformação de um bem de todos para um negócio de alguns.

Sobre a participação da CGD nas OPA's da CIMPOR e da Brisa

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP questiona Ministro das Finanças sobre a participação da CGD nas OPA's da CIMPOR e da Brisa

Segunda 2 de Abril de 2012

A participação da CGD no financiamento de parte da Oferta Pública de Aquisição da totalidade do capital da Brisa, pelos dois principais accionistas José de Mello e Arcus e a decisão de venda da participação accionista da CGD na CIMPOR, são duas decisões altamente lesivas do interesse público que deveria nortear a intervenção da CGD na economia nacional.

Num contexto de fortes restrições na concessão de crédito às famílias e à esmagadora maioria das empresas nacionais e em que o pouco crédito concedido é cada vez mais caro, não deixam de ser surpreendentes algumas decisões recentes tomadas pelo Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que vieram a público na imprensa económica dos últimos dias.

A participação da CGD no financiamento de parte da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da totalidade do capital da Brisa, pelos dois principais accionistas José de Mello e Arcus, operação que na sua totalidade está avaliada em cerca de 700 milhões de euros e a decisão de venda da participação accionista que o grupo CGD detém na CIMPOR (9,6%), no seguimento da OPA lançada pelo Grupo Camargo Corrêa, são duas decisões altamente lesivas do interesse público que deveria nortear a intervenção da CGD na economia nacional.

Na próxima 4ª feira na audiência ao Sr. Ministro das Finanças na Comissão de Orçamento,Finanças e Administração Pública, os deputados do PCP presentes nessa Comissão irão confrontar o Sr. Ministro das Finanças com estas decisões e irão exigir um esclarecimento cabal sobre as razões que levam o Estado, contra o interesse nacional, a alienar e privatizar toda a sua participação accionista na principal empresa cimenteira nacional e a participar no financiamento de uma operação bolsista, cujo interesse público é nulo e que não visa mais do que o favorecimento dos interesses do Grupo Mello, colocando os recursos públicos ao seu serviço.

aprofundamento da recessão e destruição de mais de 200 000 empregos

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Banco de Portugal confirma aprofundamento da recessão e destruição de mais de 200 000 empregos

Quinta 29 de Março de 2012

1. O Boletim de Primavera do Banco de Portugal hoje divulgado confirma o aprofundamento da recessão em 2012 e o seu mais que provável prolongamento ao longo de 2013.

2. O impacto recessivo das medidas decorrentes da aplicação do Pacto de Agressão traduz-se desde logo em 2012 e 2013 numa queda do emprego de -3,6% em 2012 e de -0,7% em 2013, o que significa a destruição nestes dois anos de cerca de 207 mil empregos e a correspondente subida do desemprego.

3. O impacto esperado das medidas do Pacto de Agressão em 2012 – designadamente, o ataque aos rendimentos dos trabalhadores e reformados, subida dos preços dos transportes públicos, energia e outros bens essenciais, o aumento do IVA e do IRS, e os cortes dos apoios sociais - leva a que a mais recente previsão do cenário macroeconómico preveja uma queda do PIB em 2012 que é praticamente o dobro da que era esperada antes da sua assinatura (de -1,6% passou para -3,4%), com o Consumo Privado a cair como nunca (-7,3%), o Consumo Público também em queda e o Investimento a continuar o seu já longo percurso de queda contínua, que faz com que o seu nível real actual se situe hoje próximo dos níveis de 1996.

4. Para o agravamento nas previsões de recessão em 2012 contribui fundamentalmente o agravamento esperado na queda do Consumo Privado, na queda das importações, na queda do investimento e o menor crescimento que agora se estima para as exportações.

O Boletim Económico do BP reconhece que o elevado nível de inflação esperado para 2012 (3,2%), depois de em 2011 ela se ter situado nos (3,7%) , é reflexo do crescimento dos preços associado a decisões administrativas e dos aumentos da tributação indirecta, prevendo a queda considerável do poder de compra dos trabalhadores.

5. O Banco de Portugal reconhece, e à imagem do que fez em anteriores boletins, que são elevados os riscos de uma evolução mais desfavorável da actividade económica, quer isto dizer de a queda do PIB em 2012 ser superior ao que agora projecta, como resultado da degradação da envolvente externa.

6. Estes dados ilustram, como o PCP vem alertando e denunciando, uma situação dramática para os trabalhadores e o povo, evidenciando a urgência da ruptura com as políticas de direita, desde logo com a rejeição do Pacto de Agressão das Troikas nacional e estrangeira. Uma ruptura construída com a luta de todos aqueles que são alvo destas medidas, de que é exemplo maior a Greve Geral do passado dia 22 de Março. O PCP apela à continuidade da luta nas grandes e pequenas acções, nas empresas e na rua, com particular destaque para a manifestação nacional da juventude trabalhadora convocada pela Interjovem/CGTP-IN e para a manifestação nacional em defesa das freguesias e do poder local convocada pela ANAFRE, que se realizam no próximo Sábado, dia 31.

Trabalhadores do Distrito de Viana do Castelo na GREVE GERAL

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo
Rua Manuel Espregueira, 215 4900-318 Viana do castelo
Tel: 258829861 Fax: 258823552 e-mail: vianadocastelo@pcp.pt

Trabalhadores do Distrito de Viana do Castelo na GREVE GERAL
O PCP saúda todos os que lutam e resistem

Numa primeira avaliação sobre os resultados e impactos da Greve Geral no distrito de Viana do Castelo, a DORVIC do PCP considera justo sublinhar o significativo êxito que ela representa, saudando fraternalmente todos quantos, à custa de sacrifícios que só cada um conhece, aderiram à Greve Geral conferindo-lhe o resultado que aqui se retrata.

Durante a noite e o dia de hoje, foram milhares os que, nos mais variados sectores de actividade estiveram em Greve, dando assim um sinal claro ao Governo de que é o tempo de mudar o rumo das políticas seguidas, é fundamental defender o emprego, a estabilidade das relações laborais e os direitos dos trabalhadores, a defesa de serviços públicos de qualidade, bem como proteger e promover a produção nacional, rejeitar o pacto de agressão que nos é imposto pela Troika estrangeira e nacional.

Com expressões significativas nos transportes ferroviários, na Administração Pública, Administração Local, e sector metalúrgico.

A DORVIC saúda particularmente todos os que, jovens e menos jovens, precários ou não, combatendo um ambiente de forte repressão e chantagem, vencendo as pressões, o medo e o conformismo, enfrentaram corajosamente entidades patronais, e aderiram à Greve, muitos dos quais pela primeira vez, dando também eles mostra do profundo descontentamento perante as políticas do Governo.

A DORVIC chama particularmente a atenção para o encerramento dos Estaleiros Navias de Viana do Castelo, Europac Kraft – Portucel e Browning em Viana do Castelo com adesões a greve muito perto do 100%. Saudar os trabalhadores do setor publico, Juntas de Freguesia, escola, piscinas e outros serviços que um pouco por todo o distrito aderiam à greve.

Perante um tal resultado, também o distrito de Viana do Castelo acompanha o quadro de participação nacional na GREVE GERAL, tendo hoje os trabalhadores do Distrito de Viana do Castelo denostrado o seu descontentamento façe às politicas que este Governos nos tenta impor

Viana do Castelo, 22 de Março de 2011
O Secretariado da DORVIC do PCP

PCP CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS ENVC

PCP CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS ENVC

Face ao anúncio da intenção do Governo de privatizar os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no seguimento de posições anteriormente assumidas, a DORVIC do PCP considera necessário assinalar o seguinte:

A DORVIC do PCP rejeita o caminho da privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, porquanto essa opção ataca e destrói a economia nacional, os direitos dos trabalhadores e os postos de trabalho e o presente e o futuro de Viana do Castelo.

De facto, como a história recente comprova, os processos de privatização de empresas industriais significaram, quase sempre, o seu desmantelamento a prazo, com a entrega das encomendas e da produção a grupos económicos nacionais e estrangeiros, com fortes prejuízos para o país.

No caso dos Estaleiros Navais, uma tal opção poderia significar, da parte de eventuais compradores, a aquisição de uma carteira de encomendas que ascende a mais de 500 milhões de euros comprometidos, que só não estão em concretização, porque essa foi a deliberada opção do Governo, para desestabilizar os trabalhadores e melhor justificar a opção agora anunciada.

E como a experiência bem demonstra, não haverá qualquer garantia, num processo privatizador, de que essa carteira de encomendas seria executada em Viana do Castelo e não desviada para qualquer outro Estaleiro, onde um futuro proprietário tivesse interesses.

Tal opção representaria também um ataque aos postos de trabalho, o que nem o Governo pretende já disfarçar ao anunciar que a intenção é salvar o maior número possível de postos de trabalho. Também como a história comprova, nenhuma privatização em Portugal criou um só emprego, tendo em todos os casos destruído centenas ou milhares de empregos.

A perspectiva de um novo aumento do desemprego a partir da entrega dos Estaleiros a um qualquer grupo económico privado, numa região já tão martirizada por esse flagelo social, criaria uma maior pressão sobre os direitos dos actuais trabalhadores, onerando, pondo de lado a Segurança Social.

Sendo os Estaleiros navais de Viana do Castelo, a empresa âncora do desenvolvimento de toda a região, garantido milhares de outros postos de trabalho a montante e a jusante, qualquer ataque à empresa, é um ataque à Cidade e à Região.

A DORVIC volta a sublinhar o escândalo que constitui o anúncio hoje também feito de que o Governo anda à procura de financiamento para avançar com a produção dos Barcos Asfalteiros, para garantir a entrega dos Estaleiros com um forte activo, quando, nos últimos meses, tudo fez para impedir essa construção, tendo mesmo o PSD e o CDS votado contra uma proposta do PCP que previa a injecção de capital nos Estaleiros por parte do accionista estado, com esse objectivo.

A DORVIC, que rejeita a teoria maniqueísta de ou a privatização ou o encerramento, reafirma que, se o Governo quisesse , havia outras alternativas para a viabilização dos Estaleiros, a partir da concretização da carteira de encomendas existente, que garantia trabalho durante vários anos para todos trabalhadores.

O PCP manifesta uma profunda solidariedade para com os trabalhadores, neste momento de grandes dificuldades, onde mais do que nunca é necessário lutar para defender a empresa enquanto empresa publica os postos de trabalho e a capacidade produtiva do País. 
O PCP tudo irá fazer para impedir estas intenções, apelando à unidade de todos os trabalhadores na luta e desde já na participação na greve geral da próxima quinta feira bem como na concentração na praça da republica. Esta é uma luta que se adivinha dura mas necessária na defesa da empresa dos postos de trabalho da região e do país.

Viana do Castelo, 20 de Março de 2012
Secretariado da DORVIC do PCP