O Partido Comunista Português, partido político da classe operária e de todos os trabalhadores, inteiramente ao serviço do povo português e de Portugal, tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo - de uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, da opressão, desigualdades, injustiças e flagelos sociais. (Do programa do PCP)
Mensagens populares
quinta-feira, 12 de setembro de 2019
quinta-feira, 25 de julho de 2019
Legislativas 2019 - Os Candidatos da CDU por Viana do Castelo
A
CDU apresentou a 24 de Julho, no salão de reuniões do Navio Gil Eanes os candidatos pelo Círculo Eleitoral de
Viana do Castelo às Eleições Legislativas de 2019
*
Jorge Machado, 43 anos, Jurista, Deputado na Assembleia da República
*
Cláudia Marinho, 45 anos, Técnica Superior de Educação Social, Vereadora da
CMVC, membro da Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP e membro do
Secretariado da DORVIC.
*
Romão Araújo, 30 anos, Advogado, Eleito na Assembleia Municipal dos Arcos de
Valdevez
*
Cátia Cebolo, 36 anos, Assistente Social, membro da Assembleia de Freguesia de
Darque, membro da Comissão Concelhia de Viana do Castelo do PCP e da DORVIC
*
João Correia, 58 anos, Funcionário da Câmara Municipal de Viana do Castelo,
Dirigente Sindical do STAL, membro do Secretariado da Direcção Regional do PCP
de Viana do Castelo e membro do Comité Central do PCP
*
Celina Sousa, 36 anos, Educadora de Infância, eleita na Assembleia Municipal de
Paredes de Coura e membro do Conselho Nacional do Verdes (PEV).
*
João Gomes, 48 anos, Agricultor, membro da Comissão Concelhia do PCP de Ponte
de Lima
*
Cláudia Labrujó, 42 anos, Escrituraria, membro da Assembleia Municipal de
Valença
.
*
Tiago Baptista, 34 anos, Médico, membro da Comissão Concelhia de Viana do
Castelo do PCP
*
Maria do Céu, 49 anos, Monitora de Música, membro da comissão concelhia do PCP
de Arcos de Valdevez
*
Celestino Ribeiro, 46 anos, Professor, Eleito na Assembleia Municipal de
Caminha e Membro da Comissão Concelhia de Caminha do PCP.
Avançar é
preciso!
O que mais
satisfaz uma Sociedade é a justiça social, O que é preciso é avançar no combate
às desigualdades e injustiças.
A CDU tem
provas dadas na luta por melhores condições de vida na esfera económica e
social.
É necessário e
urgente um eleito da CDU pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo no
Parlamento para que os verdadeiros interesses da população do distrito sejam permanentemente
levados à assembleia da república, contribuindo para a melhoria do nível de
vida na região e combater as assimetrias e desigualdades ainda existentes.
Mais força à
CDU!
sábado, 15 de junho de 2019
Primeiro candidato da CDU pelo círculo de Viana do Castelo
Avançar é preciso, mais força à CDU!
Jorge Machado
Primeiro candidato da CDU pelo círculo de Viana do Castelo
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43 anos
Jurista
Deputado do PCP à Assembleia da República na X, XI, XIII Legislaturas.
Membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro suplente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Membro da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.
43 anos
Jurista
Deputado do PCP à Assembleia da República na X, XI, XIII Legislaturas.
Membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro suplente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Membro da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.
domingo, 9 de junho de 2019
sexta-feira, 3 de maio de 2019
Iniciativa com a presença de João Ferreira candidato ao Parlamento Europeu
Iniciativa com a presença de João Ferreira candidato ao Parlamento Europeu
Em Viana do Castelo dia 12 de Maio pelas 12h30
quinta-feira, 2 de maio de 2019
As posições da CDU silenciadas localmente pela comunicação social escrita
As posições do membro eleito da CDU silenciadas
localmente
Não podemos deixar de nos
indignar com o silenciamento, da comunicação social local impressa, das
posições do membro eleito da CDU levadas à assembleia municipal de ponte de
lima no passado dia 26 de abril.
Num país democrático, é um dever
cívico e legal da comunicação social, promover o debate político plural sem
discriminação das forças políticas socialmente representativas. Parece que
localmente o órgão de comunicação social escrita está a seguir as pisadas dos
órgãos de comunicação social dominantes no caminho do silenciamento e da
discriminação informativa.
A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV
preconiza uma comunicação social pluralista, democrática e responsável, como essencial
a um regime de liberdade e ao fortalecimento dos órgãos do poder local
democrático
.
Para que a população limiana tome conhecimento, destacamos algumas das
intervenções proferidas pelo eleito da CDU na reunião da assembleia municipal do
mês de abril:
Análise ao regulamento
de atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior
Para não levantar qualquer tipo
de dúvidas nem de especulações; reafirmamos que somos a favor da atribuição de
bolsas de estudo!
Mas temos a dizer que em Ponte de
Lima ficam muito aquém daquilo que se pode atribuir e servem somente para dizer
que o Executivo camarário também é solidário e “promove um conjunto de medidas
de âmbito social com o intuito de melhorar o nível de vida da sua população”
.
Agora o que não podemos de forma
nenhuma é estar de acordo com o conteúdo desta proposta. É uma proposta com
critérios redutores e limitativos, com um número de bolsas a atribuir meramente
simbólico, e com valores também pouco significativos, é uma prestação pecuniária
de valor mensal fixo de 100 euros, com a duração de dez meses, correspondente
ao ano escolar, o que se traduz num investimento de cerca de 7 mil euros, para
um conjunto tão vasto de alunos parece-nos manifestamente pouco.
O Número das bolsas é extremamente baixo, somente de sete. Temos o
misero aumento de mais duas bolsas a atribuir em relação a anos findos,
contrariando o tão propalado da parte do município, investimento na educação.
Sendo ainda que duas destas
bolsas são preferencialmente e bem, atribuídas para cidadãos com mais de 65% de
deficiência, restam só 5 para os restantes candidatos!
No ano lectivo 2018/2019 a
autarquia Limiana despendeu, com os onze candidatos que renovaram a atribuição
de bolsa e com as cinco atribuídas no respectivo ano, a módica verba de 16 mil
euros.
Só a título de exemplo:
A Câmara Municipal da Póvoa de
Lanhoso atribui anualmente bolsas de estudo aos alunos que frequentem o ensino
secundário ou o ensino superior. Esta iniciativa é implementada há vários anos,
dando primazia ao crescimento deste auxílio económico, atingindo já um
orçamento superior a 93 000€, com a atribuição de 167 bolsas de estudo no ano
lectivo de 2017/2018.
Esposende aqui ao lado concedeu
bolsas de estudo a 40 estudantes do Ensino Superior, referentes ao ano letivo
2017/2018. Com o valor unitário de 600 euros, as Bolsas de Estudo representam
um investimento de 24 mil euros.
No ano letivo 2018/2019, serão
apoiadas 121 candidaturas. O valor da bolsa é variável (por escalões), tendo
como montante máximo a atribuir 300,00€ mensais e é complementar à bolsa de
estudo do estabelecimento de ensino superior que frequentam.
E poderíamos continuar com o rol
de municípios que colocam de facto interesse no apoio aos seus alunos oriundos
de famílias economicamente carenciadas dando-lhes assim uma oportunidade de
ingressão no ensino superior ajudando a superar as desigualdades económicas e minimizar
o esforço das famílias na sua nobre e difícil missão de educar.
Mas em Ponte de Lima não! Arranja-se dinheiro para “coisinhas” sem interesse
ou de interesse duvidoso com valor igual ou superior às bolsas de estudo, como
foi o recente e triste exemplo da redução substancial da taxa de aluguer do
espaço da Expolima a um empresário local. Abdica-se do valor do IRS sem
significado para a maioria das famílias, mas sim para uma facção privilegiada
da sociedade, quando podia ser aplicada parte desta em bolsas de estudo e
aumentar substancialmente o número de alunos contemplados.
Por tudo isto a CDU – Coligação
Democrática Unitária não pode votar favoravelmente esta “Proposta de alteração
do regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior”
por crer que existem condições por parte do Município para ser mais abrangente
nesta matéria.
SAUDAÇÃO AOS 45 ANOS DO 25 DE ABRIL E AO 1º DE MAIO
Neste ano de 2019, os trabalhadores e o
povo português comemoram o 45.º aniversário do 25 de Abril. A Revolução de
Abril, constituiu um dos mais importantes acontecimentos da história de
Portugal.
Comemoramos abril lutando por uma democracia
política e social, baseada na soberania popular, no pluralismo de opinião e
organização política, nas liberdades individuais e colectivas, na intervenção e
participação directa da população do Concelho na vida política autárquica e na
fiscalização e prestação de contas do exercício do poder.
Comemoramos abril afirmando a democracia e
a liberdade, como pertença do povo e com um valor intrínseco, liberdade que é
necessário salvaguardar e assegurar como elemento integrante e inalienável da
sociedade portuguesa.
Comemoramos abril lutando por uma
democracia social baseada na garantia efectiva dos direitos dos trabalhadores,
no direito ao trabalho e à sua justa remuneração, em dignas condições de vida e
de trabalho, reclamando a valorização dos serviços públicos e das funções
sociais do Estado, particularmente na educação e na saúde, e por um sistema de
segurança social, público e universal.
Comemoramos abril afirmando, defendendo e
reforçando o Poder Local democrático que deve ser amplamente participado,
plural, colegial e democrático, que se quer sempre dotado de uma efectiva
autonomia administrativa e financeira e não debilitado com transferência de
competências caraterizadas por uma infeliz tentativa de implementar uma tímida
e mascarada regionalização de uma forma apressada e desorganizada.
A aprovação no final da sessão legislativa
da legislação referente ao financiamento das autarquias locais e à
transferência de competências confirmou o sentido geral dos diplomas:
consagração do subfinanciamento do poder local e transferência de encargos que
em áreas e domínios vários colocará novos problemas quer à gestão das
autarquias quer sobretudo à resposta a problemas das populações.
Os grandes valores da Revolução de Abril
criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como
realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro
democrático de Portugal. Foi a maior referência de nossos pais, é a nossa maior
referência e será também a de gerações vindouras no que respeita à liberdade no
amplo sentido da palavra.
Valores de Abril que não só continuam a
reflectir os interesses da larga maioria dos trabalhadores e do povo, como
exprimindo esses interesses têm a capacidade para guiar o caminho na luta de
hoje e na construção do futuro do País.
Honremos e louvemos a coragem dos
Portugueses e Portuguesas, que com a sua vida, sacrifícios e privações, criaram
as condições que nos permitiu estar hoje aqui presentes nesta Assembleia.
Como membro desta Assembleia
Municipal saúdo os 45 anos do 25 de Abril e o 1º de Maio e exorto a população
do Concelho à participação nas comemorações destes dias decisivos da democracia
e da liberdade.
25 De Abril sempre!
A estranha e inacabada Casa da Cultura de Arcozelo
Sobre a inacabada Casa da Cultura e Recreio de
Arcozelo
O eleito da CDU – Coligação Democrática
Unitária – PCP-PEV, na reunião do passado dia 29 de Abril da Assembleia de
Freguesia de Arcozelo, abordou de forma pertinente a questão da inacabada Casa
da Cultura e Recreio, obra comparticipada com fundos comunitários no âmbito do
PRODER a qual no Relatório de Gestão da
prestação de contas do ano 2015 é referido pela então Junta de Freguesia do
grupo de cidadão Pedra Rica acompanhada pelo PSD de que se concretizaram os
investimentos candidatados a apoios comunitários.
O
eleito Comunista referiu: Da informação da actividade exercida pela junta de
freguesia, concretamente à relacionada com a situação e andamento de processos
existentes em tribunal, queremos, por agora, somente fazer alusão ao referente
à construção da casa da cultura.
Relembrou
que a CDU alertou na devida altura (29Junho2016) na assembleia de freguesia, ou
seja, ao tempo da desastrosa e ruinosa gestão da junta de freguesia Pedra Rica
associada ao PSD. Dizendo de que “a CDU
espera e deseja que não estejamos perante um caso de falta de transparência e
de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter
consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa
o necessário bom uso de dinheiros públicos”.
E memorizou a nota informativa emitida a seu tempo pela CDU –
Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV que manifestava “em visita recente ao local constatou que a obra do edifício para a
instalação da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, lançada pela junta de
freguesia (sublinhamos na altura Pedra Rica/PSD) com comparticipação de fundos
comunitários tem aspectos de inacabada, o seu interior está vazio, a área de
acessos está em terra batida e cercada de mato, ficamos com a impressão de
estarem paradas há muito tempo, e assim o confirmam as imagens captadas e que
falam por si só”.
Agora, infelizmente resta que os tribunais façam justiça e
que os verdadeiros culpados sejam exemplarmente punidos
Em relação à actividade em geral exercida pela junta de
freguesia é merecedor de destaque o esforço feito para dar resposta a
necessidades e melhorias na freguesia, apesar da herança ruinosa deixada pela
gestão anterior da autarquia, que só tem contribuído para dificultar a gestão
actual na execução de mais e melhores benfeitorias para a freguesia e para
todos os Arcozelenses.
Ponte de Lima, 02 de Maio de 2019
O Gabinete de Imprensa da CDU
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