As propostas e sugestões do PCP para
Arcozelo
A estrutura
local do PCP, em conjunto com o eleito na assembleia de freguesia e membros da
lista CDU apresentaram para a elaboração do Plano de Actividades e Orçamento
para o ano económico de 2017 no âmbito da colaboração para a sua preparação,
como propostas e sugestões o seguinte:
Educação - A educação não é uma preocupação da época em
que vivemos, mas desde sempre uma preocupação que deve estar em primeiro lugar
como sector vital para o desenvolvimento do individuo e concomitantemente para
o concelho, a região e o País.
Neste campo, de facto, são muitos os motivos
de preocupação. Portugal continua a ter as mais baixas taxas de escolaridade e
as maiores de analfabetismo no quadro da União Europeia, os segundos maiores
índices de insucesso e abandono escolares. A proporção da população jovem que
frequenta o ensino superior no nosso País é a mais baixa da Europa. Há quinze
anos atrás, entre a população activa, 63% tinha no máximo cumprido a
escolaridade básica, 21% possuía escolarização secundária (completa ou
incompleta) e apenas 11,8% possuía qualificação superior, quando em média, nos
países da União Europeia, a população activa com escolarização secundária
representa 46% e com qualificações superiores 24%, actualmente esta situação na
prática em nada se alterou.
* Foi proposto a criação de um Centro de Estudos gratuito do 1º ano ao 12º ano com
recurso a profissionais em situação de não colocação para o exercício da
actividade docente - Local "Centro Social e Paroquial de Arcozelo".
Cultura,
Desporto, Juventude e Tempos. Livres - A Constituição da República Portuguesa, no que
concerne aos princípios fundamentais, em particular no artigo 79º, refere:
“Todos têm o direito à cultura física e ao desporto” devem ser desenvolvidos e
implementados através de políticas concretas que os evidenciem e ponham em
prática. Atendendo que a Constituição tutela também o direito à saúde, é dever
das autarquias promover, estimular, orientar e apoiar as iniciativas e
projectos que visem a prática desportiva.
- Foi recomendado a recuperação do Polidesportivo
da Presa de forma a rentabilizar esta infra-estrutura
para a prática desportiva procedendo aos arranjos necessários; e ainda que
o Polidesportivo da Freiria seja devidamente recuperado e a
devolução deste espaço à população para a prática desportiva.
Transportes,
Acessibilidades e Urbanidade - Existem ainda acessibilidades manifestamente insuficientes
para permitirem, nomeadamente, uma boa e fluída circulação de viaturas e de
boas condições pedonais. Tais situações causam para além de incómodos à
mobilidade dos cidadãos, prejuízos para o desenvolvimento da freguesia,
nomeadamente o acesso ao interior da zona Habitacional do lugar da Srª. da Luz.
· Foi planteado que se proceda a um levantamento de todas as situações e
que seja elaborado um plano de obras de intervenção aonde necessário; assim
como a recuperação do piso da Ponte do Arquinho e a avaliação das
condições de segurança da mesma; e também a necessária Requalificação do
Caminho do Outeiro que faz ligação ao Posto de Leite;
Na
alínea x desta rubrica “Construção de passeio para peões e colocação de
iluminação pública na Senhora da Luz na “Estrada da Linha” adiantamos a ideia que fosse incluído: eliminando anomalias quanto a águas pluviais e a
tampas de saneamento.
Bairros
Sociais - É urgente a valorização Urbanística dos Bairros
Sociais de Arcozelo, dotando-os de infraestruturas nas áreas do desporto, do
ensino e no campo social que contribuam para melhor humanização e proporcionem
aos seus moradores e consequentemente aos jovens e crianças viverem num local
sadio e aprazível.
- Plasmamos a ideia para que a Junta de Freguesia desenvolva uma acção enérgica junto do Município de Ponte de Lima no sentido da implementação de medidas e intervenções contempladas para os Bairros Sociais no Plano de Reabilitação Urbana – Ponte de Lima uma Vila a proteger e a reabilitar, aprovado por unanimidade em 2011 pela assembleia municipal.
Outras
Intervenções – Serviços colectivos – Cemitérios - Consideramos que o alargamento dos
cemitérios paroquiais da freguesia é uma obra de caracter urgente. A situação
actual dos cemitérios da Regadas e da Igreja Matriz, já não atendem às
preocupações locais. A população receia que dentro de muito pouco tempo estes
Cemitérios careçam de falta de espaço, situação que já se começa a verificar na
actualidade.
Recomendamos a elaboração de um
estudo, de carácter urgente, para o alargamento de ambos os Cemitérios; Para o exterior
do Cemitério das Regadas que seja tomada a iniciativa de Criar uma Zona
pedonal em toda a extensão paralela junto ao Cemitério, eliminando a valeta
existente, evitando assim danos em pessoas e viaturas.
13Nov2016
O Secretariado
da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP
