terça-feira, 9 de agosto de 2016

A recolha dos resíduos sólidos no Concelho de Ponte de Lima


Sobre a recolha dos resíduos sólidos no Concelho de Ponte de Lima

Os eleitos autárquicos da CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV consideram um caos a recolha de resíduos sólidos por todo o Concelho que constitui um dos elementos reveladores da inexistência de uma política ambiental municipal integrada e coerente nos seus diversos domínios. Como sempre temos dito a defesa do ambiente é indissociável de uma política municipal integrada, nas suas diferentes esferas de actuação: o saneamento básico; o abastecimento de água; a recolha dos resíduos sólidos; os espaços verdes; linhas de água; ruído e poluição.

A CDU relembra que nos órgãos autárquicos municipais e das freguesias e fora deles os seus eleitos têm manifestado preocupação pelas questões do ambiente, consideram a necessidade de adoção de medidas no plano municipal que visem assegurar uma eficaz limpeza do espaço urbano em todo o Concelho, pondo fim à falta de limpeza das ruas, e à não recolha dos lixos a tempo e horas de que é demonstrativo a degradante acumulação dos lixos nas aldeias do Concelho, que quanto se sabe, só são removidos uma vez por semana.

A verdade é que ao longo de anos a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia não tomaram as medidas adequadas para garantir uma efectiva melhoria da qualidade de vida das comunidades limianas, aferida, designadamente, pela qualidade do meio-ambiente sistematicamente agredido, como é o caso e a causa da falta de uma gestão municipal na área da recolha dos resíduos sólidos, em povoações desde as freguesias até à sede do Concelho, que origina que o descontentamento das populações seja cada vez maior relativamente à deficiente prestação de serviços municipais de higiene e limpeza.


SOBRE HIGIENE E LIMPEZA NA VILA DE ARCA E PONTE DE LIMA

Munícipes manifestam a sua indignação quanto à prestação dos serviços municipais de higiene e limpeza em várias artérias da urbe limiana, que consideram precisar da necessária e empenhada atenção, alertam para o desmazelo e a sujidade das ruas que assinalam serem factores virais com consequências de contaminação ambiental e ainda de outras causas críticas de exposição a focos de risco de saúde pública, dão o exemplo da colocação incompreensível de contentores de recolha de lixos em locais inapropriados ou seja junto a prédios habitacionais, situação que é agravada de durante o dia depositarem os lixos que transbordam dos contentores, assim os maus cheiros aumentam e atraem a praga de insetos, referem. 

Assinalam ainda o calamitoso estado de vários locais impregnados de imundice por causa dos detritos depositados das pombas que estão em decomposição ao longo de meses por falta da necessária lavagem das ruas. E deixam a sugestão à vereação municipal e ao executivo da junta de freguesia que agendem nas acções das actividades autárquicas, fazerem um recorrido pelas artérias da Vila para poderem constatar das carências de falta de higiene e limpeza.

O Gabinete de Imprensa da CDU



Fotos descarregadas do Facebook






segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Caminho em Arcozelo há quatro anos sem solução

Caminho em Arcozelo com situação adiada vai para quatro anos

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV, nos finais do ano passado abordou na assembleia de freguesia a situação de risco do Caminho de Armada em Arcozelo. Este lugar, com o passar do tempo tem vindo a degradar-se e contínua sem resolução, está em estado de risco permanente, havendo mesmo o receio de que com as chuvas os muros de suporte da estrada e do caminho público possam ruir pondo em perigo a circulação de pessoas e bens.

Esta penosa situação de infiltração de águas nos muros de suporte da estrada e do caminho público, agravada com o encharcamento de águas pluviais na via pública, causam enormes danos e prejuízos materiais e pessoais aos habitantes do lugar, segundo se sabe, vai para quatro anos que a Junta foi alertada para este caos através de cartas registadas enviadas por morador local, por isso é incompreensível a negligência do executivo da freguesia em não dar resolução concreta e eficaz a estes problemas que afectam grandemente as comunidades de moradores em  Arcozelo.

O representante da CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV, na assembleia de freguesia da Vila de Arcozelo, vai pedir mais uma vez esclarecimentos ao executivo da freguesia Pedra Rica/PSD sobre o constante adiamento ou a não resolução de obras fundamentais para o quotidiano do viver dos Arcozelenses. A CDU ao longo deste mandato várias vezes foi alertando para estas situações, o que significa que estes casos vão sendo adiados ao longo dos anos. A autarquia de Arcozelo arrecada anualmente de receitas provenientes dos baldios cerca de 260 mil euros, dinheiros que deveriam ser aplicados na resolução das carências da freguesia.

A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português, manifesta publicamente o seu veemente protesto pela inercia e incapacidade do Executivo Pedra Rica/PSD da Junta de Freguesia de Arcozelo em não ser célere na resolução dos problemas que verdadeiramente afectam as comunidades de moradores locais. E reafirmamos o compromisso em continuar a dar voz às legítimas reivindicações dos Arcozelenses na exigência do direito de melhores condições de vida e na resolução de carências e anomalias em tempo breve.

Arcozelo/Ponte de Lima, 06 de Agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português 
 

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Inspecçao administrativa e financeira às contas de Arcozelo

Sobre Inspecçao administrativa e financeira às contas da Junta de freguesia de Arcozelo

Conforme anunciado publicamente enviamos em 19Jul2016 para a Inspecçao-Geral de Finanças e para o Tribunal de Contas o pedido de uma inspecção administrativa e financeira às contas da Junta de Freguesia referente ao ano económico de 2015.

A CDU vai aguardar serenamente pela avaliação e decisão destas entidades no sentido do cabal apuramento da verdade sobre a engenharia contabilística da apresentação de prestação de contas do referido ano.

Face a tal facto a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV não responderá nem fará quaisquer comentários a declarações ou entrevistas infundadas e sem argumentos válidos e verdadeiros do aflito Presidente da Junta Pedra Rica/PSD da Freguesia de Arcozelo sobre a matéria em questão.

Quem não deve não teme!

Ponte de Lima, 05 de Agosto de 2016
O Secretariado da Comissão Concelhia do PCP

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Sobre a deplorável situação da zona residencial das Regadas, em Arcozelo


A falta de sensibilidade social do município e da Junta de Freguesia de Arcozelo para a resolução da situação deplorável da zona residencial das Regadas

Continuando o seu trabalho persistente de apoio às populações, a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV esteve no sábado – 30Jul2016 – na Zona residencial das Regadas na freguesia de Arcozelo/Ponte de Lima, correspondendo a uma denúncia de moradores desta zona. As questões em causa prendem-se com a reivindicação de melhores acessos, e o reforço da segurança pública e rodoviária.
A CDU lamenta a falta de sensibilidade social, quer do município, quer da Junta de Freguesia de Arcozelo para a resolução da situação deplorável desta zona habitacional, que continua a ser um calvário para os moradores, que há vários anos vem repetidamente alertando aqueles órgãos autárquicos por todos os meios disponíveis para que seja dada resolução a esta gritante e caótica realidade. E que respostas obtém? Do Município que o processo de requalificação e reabilitação da zona em causa já está em curso. E acrescentamos nós, mas sem data. A Junta de Freguesia de Arcozelo lamentavelmente nem sequer deu resposta, limitando-se, segundo se sabe, a mandar recado por uma funcionária de que a situação em questão não diz respeito às competências da mesma. E dizemos nós, é de quem? Será do “Pilatos lava-as-mãos”?

Perante tanta desumanização destes órgãos das autarquias locais, repugnamos os critérios definidos de prioridades de obras do município e da junta de freguesia que revelam que os problemas concretos das populações são relegados para segundos e terceiros planos. Não se compreende que, perante estas enormes carências, sejam disponibilizadas altas verbas das autarquias para a construção de relvados sintéticos em detrimento da resolução de graves carências de beneficiação como esta da zona residencial das Regadas, ou para obras feitas a todo o gás para criar estruturas e fornecimento de água grátis para o 84º encontro internacional de campismo, caravanismo e autocaravanismo. Deixamos ficar bem claro que estamos de acordo que devem ser dadas todas as condições de apoio logístico e de protecção ambiental a estes eventos, mas é também de toda a justiça dar resolução a graves problemas que afectam as populações e que carecem de resolução imediata.
 
As imagens captadas do local são o testemunho real que não deixam dúvidas de estarmos perante um grave e perigoso problema de segurança pública, assim é demonstrado pelas crateras a céu aberto, e ainda pela ocorrência de inundações frequentes em tempos chuvosos em que constantemente é pedido o socorro dos bombeiros, este local está completamente votado ao abandono e é de facto um caso alarmante de falta de segurança pública devido ao número de crianças existentes que brincam na rua, cujos pais temem pela segurança das mesmas.

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV reafirma o seu compromisso em continuar a dar voz às legítimas reivindicações dos moradores da zona residencial das Regadas, em Arcozelo, pela defesa do direito de melhores condições de vida e em levar até ao fim a exigência de uma intervenção firme da Câmara Municipal de Ponte de Lima e da Junta de Freguesia de Arcozelo em tempo breve para que sejam ultrapassados os atrasos a que têm sido sujeitas as necessárias obras de requalificação e reabilitação desta zona habitacional.

Ponte de Lima, 01 de agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português 
      

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Sobre a via de circulação de trânsito intenso "foral dona teresa"

Sobre a Via Foral D. Teresa

Na Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2015 da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, João Francisco Gomes, apresentou a votação uma proposta com o intuito de dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, por se tratar de um problema de segurança e protecção de seres humanos. Esta proposta foi rejeitada por uns quantos eleitos municipais do CDS insensíveis á resolução destes graves problemas de trânsito que se arrastam há vários anos. É tempo de pedir responsabilidades pelas irresponsabilidades cometidas de não saberem ouvirem e de não darem resolução aos problemas mais candentes da Vila de Ponte de Lima.

Lamentavelmente ontem quinta-feira aconteceu mais um triste atropelamento mortal nesta via de circulação de trânsito intenso desta Vila, para que se saiba damos a conhecer a intervenção introdutória desta problemática apresentada na assembleia municipal:

 A iniciativa do retomar desta questão, fundamenta-se nos propósitos como a diminuição da sinistralidade, a diminuição de velocidade em pontos importantes de travessia, a sinalização e a prevenção de pontos sistematicamente atravessados por inúmeras pessoas, e tem ainda como objectivo supremo dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, já que se trata de um problema de segurança e protecção de seres humanos.
Por isso consideramos necessária uma nova discussão aprofundada pelos membros da assembleia municipal e não uma mera e pomposa apresentação de circunstância do assunto como foi feita pelo Município em abril de 2013, já lá vão dois anos e oito meses, sem se dislumbrar qualquer efeito prático na resolução deste grave problema da circulação rodoviária na nossa Vila.

Dissemos então na ocasião - Hoje apresentamos a esta assembleia municipal esta proposta de recomendação que, esperamos seja uma contribuição inicial para a elaboração de um plano global pelo município para a resolução das graves questões de trânsito em Ponte de Lima.”

A CDU manifesta o seu púbico pesar e sentidas condolências aos familiares da vitima deste fatídico acidente de viação.

Ponte de Lima 29 de Julho de 2016

O Gabinete de Imprensa da CDU

sexta-feira, 1 de julho de 2016

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV teve uma prestação contundente na assembleia ordinária do mês de junho da freguesia de Arcozelo em relação aos vários assuntos apresentados a discussão.

A eleita comunista, Sandra Fernandes, começou por exigir que fosse retirada da acta da sessão anterior a afirmação a si imputada de “Refere que todos os documentos legitimam a Junta de Freguesia alienar esses terrenos”, tal frase fui introduzida manhosamente na acta e por isso não corresponde à verdade dos factos na discussão sobre alienação de terrenos baldios.

No prosseguimento dos trabalhos de antes da ordem do dia esta eleita relembrou à Presidente da A.F. a necessidade de ser dado corpo à deliberação aprovada de combate à vespa velutina.

No seguimento da Ordem do dia por iniciativa da eleita da CDU foram pedidos esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a situação das obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, ficaram a saber agora os membros eleitos no órgão deliberativo que existem graves problemas em torno destas obras comparticipadas com fundos comunitários, até à data tudo isto tinha sido escondido do conhecimento da assembleia de freguesia.

A CDU fica espantada e indignada com a lata e a escuridão das respostas, do Presidente do executivo da freguesia “Pedra Rica/PSD”, contraditórias e vacilantes, que nos leva a concluir que a gestão danosa autárquica da freguesia está à beira do abismo. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia sem argumentos válidos tenta em desespero imputar responsabilidades a quem as não tem pelo que venha a acontecer. Toda esta aflição revela que o aperto é mesmo grande. E naturalmente não é para menos, até a entidade responsável pelas candidaturas de projectos comunitários pediu esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a não conclusão da obra de regeneração do edifício para a Casa da Cultura e Recreio.

Como já reafirmado publicamente, a CDU espera e deseja que não estejamos perante um caso de falta de transparência e de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa o necessário bom uso de dinheiros públicos. A CDU reafirmou também perante o plenário da assembleia de freguesia não estar disponível para pactuar com as características da gestão autárquica da freguesia e que tudo fará para que sejam apuradas possíveis responsabilidades pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos.

Nesta sessão da assembleia de Freguesia realizada ontem dia 29, a CDU apresentou uma proposta de auditoria às contas de 2015 por considerar serem recorrentes os atropelos às regras de funcionamento da actividade da autarquia e à acumulação de casos e de assuntos eticamente e legalmente duvidosos na gestão autárquica da freguesia que requerem apuramento e esclarecimentos pelas entidades competentes. Esta proposta foi rejeitada por 5 votos contra dos 4 eleitos Pedra Rica mais 1 do eleito PSD. Espantosamente o PSD em Arcozelo anda de braço dado com uma gestão autárquica caótica. Votaram a favor da proposta 4 eleitos, 3 do PS e 1 da CDU.

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV anuncia que vai pedir à Inspecção Geral de Finanças uma auditoria às contas da Junta de Freguesia de Arcozelo em Ponte de Lima

30Jun2016

SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA




PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA

Na Assembleia da República o Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português, por iniciativa da sua deputada Carla Cruz endereçou uma pergunta ao Governo sobre o funcionamento dos serviços de saúde em Ponte de Lima.