sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Inspecçao administrativa e financeira às contas de Arcozelo

Sobre Inspecçao administrativa e financeira às contas da Junta de freguesia de Arcozelo

Conforme anunciado publicamente enviamos em 19Jul2016 para a Inspecçao-Geral de Finanças e para o Tribunal de Contas o pedido de uma inspecção administrativa e financeira às contas da Junta de Freguesia referente ao ano económico de 2015.

A CDU vai aguardar serenamente pela avaliação e decisão destas entidades no sentido do cabal apuramento da verdade sobre a engenharia contabilística da apresentação de prestação de contas do referido ano.

Face a tal facto a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV não responderá nem fará quaisquer comentários a declarações ou entrevistas infundadas e sem argumentos válidos e verdadeiros do aflito Presidente da Junta Pedra Rica/PSD da Freguesia de Arcozelo sobre a matéria em questão.

Quem não deve não teme!

Ponte de Lima, 05 de Agosto de 2016
O Secretariado da Comissão Concelhia do PCP

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Sobre a deplorável situação da zona residencial das Regadas, em Arcozelo


A falta de sensibilidade social do município e da Junta de Freguesia de Arcozelo para a resolução da situação deplorável da zona residencial das Regadas

Continuando o seu trabalho persistente de apoio às populações, a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV esteve no sábado – 30Jul2016 – na Zona residencial das Regadas na freguesia de Arcozelo/Ponte de Lima, correspondendo a uma denúncia de moradores desta zona. As questões em causa prendem-se com a reivindicação de melhores acessos, e o reforço da segurança pública e rodoviária.
A CDU lamenta a falta de sensibilidade social, quer do município, quer da Junta de Freguesia de Arcozelo para a resolução da situação deplorável desta zona habitacional, que continua a ser um calvário para os moradores, que há vários anos vem repetidamente alertando aqueles órgãos autárquicos por todos os meios disponíveis para que seja dada resolução a esta gritante e caótica realidade. E que respostas obtém? Do Município que o processo de requalificação e reabilitação da zona em causa já está em curso. E acrescentamos nós, mas sem data. A Junta de Freguesia de Arcozelo lamentavelmente nem sequer deu resposta, limitando-se, segundo se sabe, a mandar recado por uma funcionária de que a situação em questão não diz respeito às competências da mesma. E dizemos nós, é de quem? Será do “Pilatos lava-as-mãos”?

Perante tanta desumanização destes órgãos das autarquias locais, repugnamos os critérios definidos de prioridades de obras do município e da junta de freguesia que revelam que os problemas concretos das populações são relegados para segundos e terceiros planos. Não se compreende que, perante estas enormes carências, sejam disponibilizadas altas verbas das autarquias para a construção de relvados sintéticos em detrimento da resolução de graves carências de beneficiação como esta da zona residencial das Regadas, ou para obras feitas a todo o gás para criar estruturas e fornecimento de água grátis para o 84º encontro internacional de campismo, caravanismo e autocaravanismo. Deixamos ficar bem claro que estamos de acordo que devem ser dadas todas as condições de apoio logístico e de protecção ambiental a estes eventos, mas é também de toda a justiça dar resolução a graves problemas que afectam as populações e que carecem de resolução imediata.
 
As imagens captadas do local são o testemunho real que não deixam dúvidas de estarmos perante um grave e perigoso problema de segurança pública, assim é demonstrado pelas crateras a céu aberto, e ainda pela ocorrência de inundações frequentes em tempos chuvosos em que constantemente é pedido o socorro dos bombeiros, este local está completamente votado ao abandono e é de facto um caso alarmante de falta de segurança pública devido ao número de crianças existentes que brincam na rua, cujos pais temem pela segurança das mesmas.

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV reafirma o seu compromisso em continuar a dar voz às legítimas reivindicações dos moradores da zona residencial das Regadas, em Arcozelo, pela defesa do direito de melhores condições de vida e em levar até ao fim a exigência de uma intervenção firme da Câmara Municipal de Ponte de Lima e da Junta de Freguesia de Arcozelo em tempo breve para que sejam ultrapassados os atrasos a que têm sido sujeitas as necessárias obras de requalificação e reabilitação desta zona habitacional.

Ponte de Lima, 01 de agosto de 2016

A Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português 
      

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Sobre a via de circulação de trânsito intenso "foral dona teresa"

Sobre a Via Foral D. Teresa

Na Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2015 da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, João Francisco Gomes, apresentou a votação uma proposta com o intuito de dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, por se tratar de um problema de segurança e protecção de seres humanos. Esta proposta foi rejeitada por uns quantos eleitos municipais do CDS insensíveis á resolução destes graves problemas de trânsito que se arrastam há vários anos. É tempo de pedir responsabilidades pelas irresponsabilidades cometidas de não saberem ouvirem e de não darem resolução aos problemas mais candentes da Vila de Ponte de Lima.

Lamentavelmente ontem quinta-feira aconteceu mais um triste atropelamento mortal nesta via de circulação de trânsito intenso desta Vila, para que se saiba damos a conhecer a intervenção introdutória desta problemática apresentada na assembleia municipal:

 A iniciativa do retomar desta questão, fundamenta-se nos propósitos como a diminuição da sinistralidade, a diminuição de velocidade em pontos importantes de travessia, a sinalização e a prevenção de pontos sistematicamente atravessados por inúmeras pessoas, e tem ainda como objectivo supremo dar andamento à procura de soluções para prevenir a calamidade de atropelamentos na via foral D. Teresa, já que se trata de um problema de segurança e protecção de seres humanos.
Por isso consideramos necessária uma nova discussão aprofundada pelos membros da assembleia municipal e não uma mera e pomposa apresentação de circunstância do assunto como foi feita pelo Município em abril de 2013, já lá vão dois anos e oito meses, sem se dislumbrar qualquer efeito prático na resolução deste grave problema da circulação rodoviária na nossa Vila.

Dissemos então na ocasião - Hoje apresentamos a esta assembleia municipal esta proposta de recomendação que, esperamos seja uma contribuição inicial para a elaboração de um plano global pelo município para a resolução das graves questões de trânsito em Ponte de Lima.”

A CDU manifesta o seu púbico pesar e sentidas condolências aos familiares da vitima deste fatídico acidente de viação.

Ponte de Lima 29 de Julho de 2016

O Gabinete de Imprensa da CDU

sexta-feira, 1 de julho de 2016

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

AUTARQUIA DE ARCOZELO COM GESTÃO DANOSA À BEIRA DO ABISMO

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV teve uma prestação contundente na assembleia ordinária do mês de junho da freguesia de Arcozelo em relação aos vários assuntos apresentados a discussão.

A eleita comunista, Sandra Fernandes, começou por exigir que fosse retirada da acta da sessão anterior a afirmação a si imputada de “Refere que todos os documentos legitimam a Junta de Freguesia alienar esses terrenos”, tal frase fui introduzida manhosamente na acta e por isso não corresponde à verdade dos factos na discussão sobre alienação de terrenos baldios.

No prosseguimento dos trabalhos de antes da ordem do dia esta eleita relembrou à Presidente da A.F. a necessidade de ser dado corpo à deliberação aprovada de combate à vespa velutina.

No seguimento da Ordem do dia por iniciativa da eleita da CDU foram pedidos esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a situação das obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, ficaram a saber agora os membros eleitos no órgão deliberativo que existem graves problemas em torno destas obras comparticipadas com fundos comunitários, até à data tudo isto tinha sido escondido do conhecimento da assembleia de freguesia.

A CDU fica espantada e indignada com a lata e a escuridão das respostas, do Presidente do executivo da freguesia “Pedra Rica/PSD”, contraditórias e vacilantes, que nos leva a concluir que a gestão danosa autárquica da freguesia está à beira do abismo. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia sem argumentos válidos tenta em desespero imputar responsabilidades a quem as não tem pelo que venha a acontecer. Toda esta aflição revela que o aperto é mesmo grande. E naturalmente não é para menos, até a entidade responsável pelas candidaturas de projectos comunitários pediu esclarecimentos à Junta de Freguesia sobre a não conclusão da obra de regeneração do edifício para a Casa da Cultura e Recreio.

Como já reafirmado publicamente, a CDU espera e deseja que não estejamos perante um caso de falta de transparência e de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa o necessário bom uso de dinheiros públicos. A CDU reafirmou também perante o plenário da assembleia de freguesia não estar disponível para pactuar com as características da gestão autárquica da freguesia e que tudo fará para que sejam apuradas possíveis responsabilidades pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos.

Nesta sessão da assembleia de Freguesia realizada ontem dia 29, a CDU apresentou uma proposta de auditoria às contas de 2015 por considerar serem recorrentes os atropelos às regras de funcionamento da actividade da autarquia e à acumulação de casos e de assuntos eticamente e legalmente duvidosos na gestão autárquica da freguesia que requerem apuramento e esclarecimentos pelas entidades competentes. Esta proposta foi rejeitada por 5 votos contra dos 4 eleitos Pedra Rica mais 1 do eleito PSD. Espantosamente o PSD em Arcozelo anda de braço dado com uma gestão autárquica caótica. Votaram a favor da proposta 4 eleitos, 3 do PS e 1 da CDU.

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV anuncia que vai pedir à Inspecção Geral de Finanças uma auditoria às contas da Junta de Freguesia de Arcozelo em Ponte de Lima

30Jun2016

SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA




PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PONTE DE LIMA

Na Assembleia da República o Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português, por iniciativa da sua deputada Carla Cruz endereçou uma pergunta ao Governo sobre o funcionamento dos serviços de saúde em Ponte de Lima.



quarta-feira, 29 de junho de 2016

Na Facha passados que estão dois anos e meio de mandato continuam a persistir enormes carências de beneficiação para a melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

Na Facha passados que estão dois anos e meio de mandato continuam a persistir enormes carências de beneficiação para a melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

O eleito da CDU, Victor Lopes, expôs na assembleia de freguesia da Facha de 27 de junho a sua apreciação sobre a informação da actividade da Junta e retomou um conjunto de propostas e sugestões para beneficiação e melhoria de condições em vários pontos da freguesia.

O eleito comunista no prosseguimento da sua participação activa na reunião do órgão deliberativo, denunciou a informação inócua apresentada sobre a actividade da Junta de Freguesia que não produz o efeito esperado. E afirmou: “Sendo eu um cidadão interessado e preocupado com os assuntos da minha freguesia, procuro na minha actividade como eleito desta assembleia de freguesia estar minimamente informado."

Referiu ter conhecimento que o Município realizou uma reunião de trabalho com as Juntas de Freguesia. E deixou o reparo “Como nada é dito na informação da actividade da Junta, será que o presidente da autarquia foi a esta reunião de trabalho?” Adiantou ainda ter conhecimento da atribuição à Junta da Freguesia da Facha de uma comparticipação financeira no montante de 125 mil 440 euros destinada à obra de beneficiação dos caminhos de Bárrio, Andorinheira, Sagrada, Montinho, Casais, Souto, Macieis, Outeiro do Rio, Santo Adrião, Morões e parte do Arribão.

O que levou o eleito da CDU a comentar “Aí está a Junta de Freguesia no final do mandato a sair da hibernação quase profunda, como nós percebemos estes cenários pré-eleitorais. Será que agora de uma penada só, vão ser executadas todas estas obras?”

E rematou afirmando que a democracia se defende, praticando-a. Por muito que custe ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia a CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV como sempre não abdicará de exigir que seja fornecida a actividade detalhada da Junta e de forma respeitosa para com o órgão deliberativo que fiscaliza a actividade da Junta de Freguesia como determina o Regime Jurídico das Autarquias Locais.

A finalizar a sua participação na Sessão Ordinária do mês de junho da assembleia de freguesia, Victor Coelho Lopes, retomou um conjunto de sugestões ao executivo da Freguesia para beneficiação e melhoria de condições em vários pontos da freguesia que a CDU a seu devido tempo apresentou, enumerando-as detalhadamente:  “Reencaminhamento das águas bravas nos lugares de Morão, Barreiro, Latada e Borgonha; Colocação de protecções de resguardo no Caminho dos Combatentes no aqueduto junto ao Café Boa Praça; e no Lugar da Porca no aqueduto de águas bravas; Limpeza nos terrenos pertencentes à freguesia junto às habitações, nomeadamente no lugar da Ermida; Colocação de bases de suporte e protecção dos contentores do lixo; Construção de Abrigo para passageiros na Paragem de Autocarros na estrada 204 na entrada do Caminho do Boco.”

 Acrescentou ainda “Hoje trago a esta assembleia mais outras preocupações manifestadas por moradores da freguesia: A primeira é sobre o Caminho da Gateira está em estado degradante e é um caminho estreito que não possibilita o acesso a viaturas em caso de socorro a pessoas e bens. Necessita de ser alargado e arranjado; A segunda é um reparo sobre o busto de identificação da freguesia que desde já deixo ficar bem claro que é agradável o que lá está. Mas podia ser mais útil se houvesse referência às medidas das confrontações com as freguesias vizinhas.”

A concluir a sua intervenção o eleito comunista manifestou a preocupação de que passados que estão dois anos e meio de mandato os problemas continuam tendo vincado para quando a resolução destas necessidades para melhoria da freguesia e da qualidade de vida dos Fachenses? E rematou “Esperamos que não entremos em novo mandato encalhados nestas situações!”



terça-feira, 21 de junho de 2016

Sobre obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo comparticipadas com fundos comunitários

Sobre obras da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo comparticipadas com fundos comunitários

A CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP/PEV em visita recente ao local constatou que a obra do edifício para a instalação da Casa da Cultura e Recreio de Arcozelo, lançada pela junta de freguesia com comparticipação de fundos comunitários tem aspectos de inacabada, o seu interior está vazio, a área de acessos está em terra batida e cercada de mato, ficamos com a impressão de estarem paradas há muito tempo, e assim o confirmam as imagens captadas e que falam por si só.

A CDU considera muito estranha esta degradante situação, quando é referido pela Junta de Freguesia Pedra Rica/PSD, no Relatório de Gestão do ano de 2015 que se concretizaram os investimentos candidatados a apoios comunitários no âmbito do PRODER, para a requalificação do Caminho Português de Santiago de Compostela, a regeneração de edifício para a instalação da Casa da Cultura e Recreio, entre outras, refletida na comparticipação financeira comunitária superior a cento e trinta mil euros.

Face a tais afirmações expressas no Relatório de Gestão do Executivo da freguesia, esperamos e desejamos que não estejamos perante um caso de falta de transparência e de erros de gestão política na condução destes processos que poderão ter consequências muito gravosas para os cofres da freguesia, porque está em causa o necessário bom uso de dinheiros públicos, impõe-se que o executivo da Freguesia preste os necessários esclarecimentos aos Arcozelenses sobre esta matéria.

O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do Partido Comunista Português comunica à população de Arcozelo que o representante da CDU irá pedir esclarecimentos na próxima reunião da assembleia de freguesia sobre as obras e afirma perentoriamente que não está disponível para pactuar com as características da gestão autárquica da freguesia e reafirma que tudo fará para que sejam apuradas possíveis responsabilidades pela forma como este e outros processos têm sido conduzidos.

20 de junho 2016
O Secretariado da Comissão Concelhia de Ponte de Lima do PCP